STJ - 0030260-17.2015.8.16.0001

25/02/2021 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/02/2021 09:36

Transitado em Julgado em 22/02/2021

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 766141/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0766141 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1605423 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 18:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2020/00766141 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1605423

18/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 13/11/2020 o prazo para AGLAIS APARECIDA GANZ apresentar resposta à petição n. 766141/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 995.

16/11/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 13/11/2020 o prazo para NILTON DA SILVA apresentar resposta à petição n. 766141/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 995.

14/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/10/2020 Petição Nº 766141/2020 -

13/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/10/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 766141/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

13/10/2020 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/10/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/10/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

09/10/2020 18:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/10/2020 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 766141/2020

02/10/2020 15:26

Protocolizada Petição 766141/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2020

15/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2020 Petição Nº 345398/2020 - EDcl no AgInt no

14/09/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345398 - EDcl no AgInt no AREsp 1605423 - Publicação prevista para 15/09/2020

26/08/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BRASIM BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 345398/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1605423

07/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:35

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345398/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1605423/PR

24/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

24/06/2020 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

24/06/2020 20:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 345.398/2020, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração.

29/05/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2020 Petição Nº 345398/2020 -

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345398/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

28/05/2020 06:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de agravo interno n. 345398/2020 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 962.

22/05/2020 18:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345398/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 18:10

Protocolizada Petição 345398/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

18/05/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 827303/2019 - AgInt

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0827303 - AgInt no AREsp 1605423 - Publicação prevista para 18/05/2020

04/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BRASIM BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 827303/2019 - AgInt no AREsp 1605423

20/04/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:15

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 827303/2019 - AgInt no AREsp 1605423/PR

27/03/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para NILTON DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827347/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 917.

12/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para AGLAIS APARECIDA GANZ apresentar resposta à petição n. 827347/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 917.

12/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para NILTON DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827303/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

12/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/12/2019 e término em 11/02/2020 o prazo para AGLAIS APARECIDA GANZ apresentar resposta à petição n. 827303/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

12/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/02/2020 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

09/12/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2019 Petição Nº 827347/2019 -

09/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2019 Petição Nº 827303/2019 -

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827347/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

06/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827303/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

06/12/2019 15:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 827347/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 15:53

Protocolizada Petição 827347/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2019

06/12/2019 15:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 827303/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 15:42

Protocolizada Petição 827303/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2019

21/11/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 12:37

Não conhecido o recurso de BRASIM BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA

22/10/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2019 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ