STJ - 0005923-08.2017.8.16.0190

25/10/2023 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/10/2023 14:57

Transitado em Julgado em 17/10/2023

29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984129/2023

29/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 984129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 662251/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662251 - EDcl no AgInt no AREsp 2275843 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MERCIA REGINA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00662251/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275843/PR

30/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662251/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275843/PR

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A apresentar resposta à petição n. 662251/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 897.

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 662251/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 662251/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 662251/2023

04/07/2023 14:54

Protocolizada Petição 662251/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

04/07/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660935/2023

04/07/2023 09:24

Protocolizada Petição 660935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

27/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 202306/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202306 - AgInt no AREsp 2275843 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MERCIA REGINA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202306/2023 - AgInt no AREsp 2275843/PR

07/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202306/2023 - AgInt no AREsp 2275843/PR

10/05/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/05/2023 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429222/2023

10/05/2023 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 07:29

Protocolizada Petição 429222/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/04/2023 07:40

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A apresentar resposta à petição n. 202306/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 202306/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 202306/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202306/2023

17/03/2023 16:30

Protocolizada Petição 202306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

01/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:30

Não conhecido o recurso de MERCIA REGINA DE OLIVEIRA

19/01/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ