16/06/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:14

Recebidos os autos
16/06/2023 11:14

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
15/06/2023 17:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/06/2023 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2023 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2023 16:53

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
05/05/2023 01:06

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
04/05/2023 14:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2023
03/05/2023 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2023 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2023 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2023 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2023 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2023 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2023 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:21

Juntada de REQUERIMENTO
07/02/2023 12:52

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:47

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:44

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:40

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:38

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:33

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:32

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 11:11

Recebidos os autos
07/02/2023 11:11

Juntada de CUSTAS
07/02/2023 11:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2023 17:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2022 15:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/12/2022 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/10/2022 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:16

Juntada de COMPROVANTE
17/10/2022 17:09

MANDADO DEVOLVIDO
07/10/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2022 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 12:16

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
24/08/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:44

Expedição de Mandado
24/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:31

Juntada de COMPROVANTE
01/08/2022 21:44

MANDADO DEVOLVIDO
23/07/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 20:57

Recebidos os autos
20/07/2022 20:57

Juntada de CUSTAS
20/07/2022 19:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/07/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:56

Juntada de REQUERIMENTO
12/07/2022 15:56

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
12/07/2022 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RODRIGO BOLONESI
14/06/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2022 12:24

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
03/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:30

Expedição de Mandado
03/05/2022 13:30

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
30/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2022 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 16:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 16:08

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:59

Juntada de COMPROVANTE
23/03/2022 14:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/03/2022 12:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:07

Juntada de COMPROVANTE
16/03/2022 12:14

Juntada de COMPROVANTE
14/03/2022 13:06

Juntada de COMPROVANTE
22/02/2022 16:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/02/2022 16:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/02/2022 16:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/02/2022 17:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/02/2022 17:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 14:02

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
07/10/2021 14:00

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
31/08/2021 19:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 15:12

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
27/08/2021 18:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 16:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
27/08/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
27/08/2021 12:35

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
27/08/2021 11:58

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO
27/08/2021 11:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
27/08/2021 11:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
27/08/2021 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2021 09:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/08/2021 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 09:29

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:28

Juntada de COMPROVANTE
09/08/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005222-98.2021.8.16.0160 Vistos, etc. 1.

Cite-se a parte executada, por A.R/MP, para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa e honorários advocatícios ou garantir a execução, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 6.830/80, cientificando-a, também, do prazo para apresentar embargos e seu termo inicial. 2.

Caso o A.R/MP retorne negativo, cite-se por mandado, nos mesmos termos do item anterior, que deverá ter por objeto, no momento, apenas a citação da parte devedora. 3.

Desde já, fixo os honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da causa, reduzidos pela metade na hipótese de pronto pagamento, nos termos do artigo 827 e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. 4.

Não localizada a parte executada, certifique-se e devolva-se o mandado. 4.1.

Nesta hipótese, independentemente de nova conclusão, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira as medidas necessárias ao prosseguimento do feito. 5.

Perfectibilizada a citação, mas sem que haja pagamento do débito ou o oferecimento de garantia no prazo legal, deverá a Serventia promover a tentativa de penhora de valores via sistema SISBAJUD.

Sendo positivo o bloqueio, as partes devem ser intimadas para manifestação, cientificando-se a parte devedora do início do prazo para oferecimento de embargos. 6.

Infrutífero o bloqueio via sistema SISBAJUD, independentemente de nova conclusão, autorizo a consulta de bens em nome da parte executada via sistema RENAJUD. 6.1.

Localizados veículos em nome do devedor, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na penhora do(s) veículo(s) encontrado(s).

Havendo interesse na penhora, deverá a secretaria realizar a restrição de transferência do bem no sistema RENAJUD.

Na sequência, deverá a Escrivania providenciar a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) indicar o endereço do veículo bloqueado para eventual penhora e avaliação; b) informar seu interesse na adjudicação ou se pretende a sua alienação; c) informar se possui condições de remoção (oportunidade em que servirá como fiel depositário). 7.

Após a penhora do veículo encontrado, deverá a secretaria proceder à intimação do executado para a oposição dos embargos à execução, caso a penhora não tenha sido realizada na presença do executado, uma vez que havendo a apreensão na presença da parte passiva o prazo para embargos começa a correr do ato constritivo. 8.

Apresentados os embargos (após o bloqueio de valores ou penhora de veículos), intime-se a parte exequente para manifestação nos termos do art. 17 da Lei nº 6.830/1980. 9.

Inviabilizadas todas as medidas anteriores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse na penhora de eventual bem imóvel ou se pretende alguma outra medida (por ex: suspensão da execução, a teor do art. 40, da LEF). 10.

Demonstrando interesse na penhora de algum bem imóvel, competirá ao exequente indicar a exata localização do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora, juntando, necessariamente, matrícula atualizada do bem.

Havendo registro da propriedade em nome da parte executada, será realizada a penhora por termo nos autos, à luz do art.844 do Código de Processo Civil, isto é, sem necessidade de cumprimento do ato por oficial de justiça (que apenas avaliará o bem oportunamente, acaso necessário). 11.

Uma vez efetivada a penhora do bem imóvel, na forma do item anterior, a parte executada deve ser intimada nos autos, primeiramente por A.R/MP e, somente em último caso, desde que requerido pela parte exequente, por meio de Oficial de Justiça. 12.

Caso a Fazenda Pública requeira a suspensão na forma do art. 40, da LEF, a Escrivania fica autorizada, desde já, a suspender o feito pelo prazo de 01 (um) ano, devendo apenas certificar nos autos a medida em cumprimento ao presente item.

Decorrido o prazo de suspensão deferido (LEF, Art. 40, § 2º), sem que haja impulsionamento do feito pela parte exequente, encaminhe-se o feito ao arquivo, sem a necessidade de nova conclusão.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, a contar do arquivamento, sem qualquer manifestação da parte exequente, certifique-se, intimando a Fazenda Pública para manifestação (LEF, Art. 40, § 4o).

Na sequência, voltem conclusos para análise da prescrição.

Caso o executado já tenha integrado a relação processual, também será necessária a sua prévia intimação, nos termos do artigo 10, do CPC, que incorporou ao sistema processual o direito ao poder de influência. 13.

Esgotadas todas as tentativas anteriores, não tendo a fazenda pública manifestado interesse na suspensão do feito (art. 40, LEF), intime-se a mesma para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Acaso solicitada a suspensão mencionada outrora, cumpra-se conforme já deliberado. 14.

Intimações e diligências necessárias. Sarandi, datado e assinado digitalmente.

RODRIGO DA COSTA FRANCO Juiz de Direito Substituto
29/07/2021 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 18:02

OUTRAS DECISÕES
19/07/2021 15:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
16/07/2021 13:27

Recebidos os autos
16/07/2021 13:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/07/2021 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2021 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2021 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/07/2021 16:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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