TJPR - 0001301-91.2021.8.16.0141

1ª instância - Realeza - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

SOELI CANDIDO DA SILVA

CPF *38.***.*32-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 13:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/08/2024 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2024 17:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2024

  • 15/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2024 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2024 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 19:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/07/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 01:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/05/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 12:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 12:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 12:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:24

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 27/11/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 15:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/11/2023 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/11/2023 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2023 23:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 23:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/11/2023 23:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2023 23:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/10/2023 19:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/10/2023 19:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/10/2023 07:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2023 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2023 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2023 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2023 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2023 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2023 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2023 19:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 07/10/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2023 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2023 16:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 20:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 20:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/08/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 28/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 10:19

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 11/04/2023 10:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/04/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 22/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2023 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/01/2023 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 01/12/2022 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2022 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 04/09/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2022 02:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 17/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2022 13:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 15:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2022 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 15:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/03/2022 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 17/03/2022 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 10:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/03/2022 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 08:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2022 02:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/11/2021 00:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/11/2021 22:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2021 21:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 07:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 07:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/10/2021 14:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/10/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2021 23:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 22:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2021 18:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/07/2021 09:46

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA COMPETÊNCIA DELEGADA DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - CENTRO CÍVICO - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3543-1916 Autos nº. 0001301-91.2021.8.16.0141   Processo:   0001301-91.2021.8.16.0141 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Rural (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$40.000,00 Autor(s):   SOELI CANDIDO DA SILVA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos. 1.

    Presentes os requisitos constantes dos artigos 319 e 320, Código de Processo Civil, RECEBO a petição inicial. 2.

    DEFIRO os benefícios da gratuidade processual à parte Autora, com seus ônus e bônus.

    Anote-se. 3.

    Em que pese o novo rito processual adotado pelo Código de Processo Civil, cumpre esclarecer que o art. 334, §4.º, do CPC/15, não exaure a matéria, no que diz respeito às hipóteses de dispensa da audiência de conciliação e mediação, vez que é necessária a leitura conjunta do art. 334, §4.º, com outros dispositivos legais.

    Sabe-se, ademais, que é faculdade da parte pleitear a dispensa da audiência de conciliação e mediação unilateralmente, haja vista que a manifestação prévia de qualquer das partes no sentido de não haver interesse na autocomposição frustra, desde logo, o desiderato da audiência.

    Assim, em que pese não haja manifestação das partes no desinteresse na realização da audiência conciliatória, é de se observar que, em hipóteses semelhantes ao caso sub judice, as tentativas de conciliação se mostram infrutíferas.

    Deste modo, a fim de evitar o abarrotamento da pauta desta Vara Cível e, com fulcro no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CF, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

    Ressalte-se, outrossim, que existindo interesse/proposta de acordo poderá a parte solicitar a audiência ou apresentá-la nos autos a qualquer momento, vez que é de interesse deste Juízo a composição amigável (art. 139, inciso V, do CPC/15). 4.

    Fixo, já no início, como pontos controvertidos: a) comprovação de efetivo exercício de trabalho rural, mesmo que descontinuo pelo período indicado na inicial; b) data do início e tempo de duração do trabalho rural, inclusive para aferição da carência; e c) se o autor faz jus a aposentadoria por idade rural. 5.

    Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2022 às 13:00 horas, oportunidade em que serão ouvidos a Requerente e eventuais testemunhas arroladas. 6.

    Cite-se o requerido INSS, com os documentos que instruem a inicial, para, querendo, apresentar resposta, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, com pedido de perícia, se for o caso.

    Conste no mandado que, não contestada a inicial, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial.

    As testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas na petição inicial e na contestação, ou aquelas arroladas até 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento. 7.

    Com a chegada da contestação, havendo arguição de preliminares, ou juntada de documentos, intime-se o advogado da parte autora para impugnação. 8.

    Após, intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, manifestem sobre a possibilidade de conciliarem, apresentando propostas concretas, tudo isso, no prazo comum de 20 (vinte) dias. 9.

    Cite-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Realeza/PR (Datado e assinado digitalmente) Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

  • 27/07/2021 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2021 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 00:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 00:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 00:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/07/2021 00:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/07/2021 09:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/07/2021 15:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/06/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 16:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/06/2021 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2021 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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