STJ - 0005324-40.2021.8.16.0025

01/03/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2023 17:53

Transitado em Julgado em 01/03/2023

23/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118582/2023

23/02/2023 17:50

Protocolizada Petição 118582/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 11:10

Conhecido em parte o recurso de CRISTIAN SANTANA DORNELES e não-provido

08/02/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2023 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65611/2023

08/02/2023 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023 08:02

Protocolizada Petição 65611/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

31/01/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/01/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ