STJ - 0001866-45.2021.8.16.0112

28/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

12/06/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563268/2023

12/06/2023 18:09

Protocolizada Petição 563268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 236703/2023 - AgRg

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0236703 - AgRg no REsp 2011505 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 15:09

Conhecido o recurso de GABRIEL SANCHES BALTAZAR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 236703/2023 - AgRg no REsp 2011505

01/06/2023 18:33

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00236703/2023 - AgRg no REsp 2011505/PR

10/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2023

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2023 14:49

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236703/2023 - AgRg no REsp 2011505/PR

24/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236703/2023

24/03/2023 10:49

Protocolizada Petição 236703/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2023

21/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224450/2023

21/03/2023 20:19

Protocolizada Petição 224450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 15:10

Conhecido o recurso de GABRIEL SANCHES BALTAZAR e não-provido

07/12/2022 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/08/2022 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714065/2022

23/08/2022 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 11:37

Protocolizada Petição 714065/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

04/07/2022 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2022 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

29/06/2022 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ