21/08/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 12:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
15/08/2023 12:16

Recebidos os autos
10/08/2023 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/08/2023 17:29

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
03/08/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
22/07/2023 00:47

DECORRIDO PRAZO DE EVERTON DOS SANTOS PEREIRA
30/06/2023 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2023 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 18:27

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
27/06/2023 17:45

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
21/06/2023 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
04/05/2023 13:34

Recebidos os autos
04/05/2023 13:34

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023
18/04/2023 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
18/04/2023 00:23

DECORRIDO PRAZO DE EVERTON DOS SANTOS PEREIRA
24/03/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2023 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2023 17:32

Juntada de ACÓRDÃO
13/03/2023 15:33

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
19/12/2022 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2022 12:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2023 00:00 ATÉ 10/03/2023 23:59
16/12/2022 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2022 10:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:43

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2022 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2022 17:29

Recebidos os autos
06/12/2022 17:29

Conclusos para despacho INICIAL
06/12/2022 17:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/12/2022 17:29

Distribuído por sorteio
06/12/2022 16:36

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/12/2022 16:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/11/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
12/10/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2022 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2022 16:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/09/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
05/09/2022 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/08/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2022 17:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/04/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/04/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE EVERTON DOS SANTOS PEREIRA
05/04/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
18/03/2022 21:37

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 16:37

Recebidos os autos
07/03/2022 16:37

Juntada de CUSTAS
07/03/2022 16:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015120-59.2020.8.16.0035 Processo: 0015120-59.2020.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$25.965,07 Autor(s): EVERTON DOS SANTOS PEREIRA Réu(s): BANCO PAN S.A. 1.

Intime-se a requerente para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 dias, sobre o documento juntado pelo requerido no mov. 45.2. 2.

Indefiro o pedido de depoimento pessoal da requerente, uma vez a presente demanda discute matéria exclusivamente de direito, logo, a juntada do contrato que se pretende discutir as ilegalidades já é suficiente para a deslinde do feito, sendo prescindível a produção de outras provas. A jurisprudência é uníssona neste sentido, vejamos: “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA CORRENTE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, COM RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO REVISIONAL.

APELAÇAO CÍVEL (01).

RECURSO DA PARTE AUTORA.

ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL QUE NÃO ALTERARIA O RESULTADO DO JULGAMENTO.

TARIFAS BANCÁRIAS.

AUTORIZAÇÃO CONTRATUAL APENAS PARA A COBRANÇA DE TARIFA DE ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE. (...)” (TJPR - 13ª C.Cível - 0007159-81.2013.8.16.0045 - Arapongas - Rel.: Humberto Gonçalves Brito - J. 05.09.2018). “REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

PROVA PERICIAL CONTÁBIL.

DESNECESSIDADE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA. 1.

Desnecessária a produção de prova pericial contábil em ação revisional de contrato bancário cuja controvérsia gira em torno de matéria essencialmente de direito, estando os fatos comprovados documentalmente.” (TJ – MG AC: 10342150023782001MG, Relator: Cabral da Silva, Data de Julgamnto: 10/10/2017, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/10/2017). Assim, observando que a matéria objeto desta demanda é exclusivamente de direito, os presentes autos comportam julgamento no estado em que se encontram, não havendo necessidade de produção de outras provas (art. 355, I do CPC). 3.

Após transcorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, contados e preparados, incluindo-se a verba do FUNREJUS, voltem conclusos para prolação de sentença. Diligências necessárias.

Intime-se. São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2022. Ivo Faccenda Juiz de Direito
04/03/2022 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/03/2022 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2021 08:24

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
28/10/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
26/10/2021 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 18:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 12:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/09/2021 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2021 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 12:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/09/2021 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/09/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
25/08/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/08/2021 21:19

Juntada de Petição de contestação
11/08/2021 12:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE EVERTON DOS SANTOS PEREIRA
27/07/2021 17:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/07/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015120-59.2020.8.16.0035 Processo: 0015120-59.2020.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$25.965,07 Autor(s): EVERTON DOS SANTOS PEREIRA Réu(s): BANCO PAN S.A. 1.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 98 do CPC. 2.

Diante do lapso temporal decorrido entre o ajuizamento da demanda e a presente data, do desinteresse da parte autora, bem como diante da pandemia do COVID19, que dificulta a realização das audiências de conciliação previstas no artigo 334 do CPC, cite-se a parte ré com as advertências legais, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias. 3.

A audiência de conciliação poderá ser realizada oportunamente, se houver interesse das partes. 4.

No mais, cumpra-se as Portarias de atos ordinatórios deste juízo. 5.

Diligências necessárias.

Intime-se.

São José dos Pinhais, data da assinatura digital IVO FACCENDA Juiz de Direito
07/07/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 07:59

DEFERIDO O PEDIDO
31/03/2021 14:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/03/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/02/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2021 19:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2021 19:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/02/2021 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
12/12/2020 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2020 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:31

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/10/2020 15:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/10/2020 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2020 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/10/2020 15:06

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
15/10/2020 10:32

Distribuído por sorteio
15/10/2020 10:32

Recebidos os autos
15/10/2020 08:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2020 08:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2020 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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