TJPR - 0013444-49.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LEIA ROSANI GONCALVES ARAUJO

CPF *34.***.*42-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S

CNPJ: 78.956.513/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 14:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/09/2022 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 27/08/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 26/08/2022 12:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/08/2022 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 14:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 01/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 30/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 29/07/2022 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2022 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2022 13:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 13:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 21:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 14/07/2022 21:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 14/07/2022 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 20:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 19:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2022 19:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 30/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 17:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/01/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 01:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 13:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/09/2021 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 13:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2021 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2021 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2021

  • 17/09/2021 15:02

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2021 15:02

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2021 15:02

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S

  • 17/09/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 23/08/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013444-49.2020.8.16.0044   Recurso:   0013444-49.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Enquadramento Recorrente(s):   AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S Recorrido(s):   LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE COBRANÇA.

    SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

    INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.

    SERVIDOR PÚBLICO.

    AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS.

    AVANÇO FUNCIONAL.

    LEI MUNICIPAL Nº 68/1997.

    ALEGADA DUPLICIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE NÍVEIS – INOCORRÊNCIA.

    POSSIBILIDADE DE SOMATÓRIO DOS AVANÇOS E PROGRESSÕES PRETÉRITOS E OS ATUAIS.  PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

    MERO DECURSO DE 24 MESES DE TEMPO DE SERVIÇO.

    INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AVANÇO FUNCIONAL APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

    ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 68/1997.

    PROGRESSÃO FUNCIONAL.

    NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    INÉRCIA DO PODER PÚBLICO QUE NÃO INVIABILIZA O RECONHECIMENTO DO DIREITO.

    ATO VINCULADO.

    DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS.

    PEDIDO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DA COTA PATRONAL.

    IMPOSSIBILIDADE.

    REQUISITOS CUMULATIVOS NÃO DEMONSTRADOS PELA AUTARQUIA.

    VIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

    PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL.

    DECISÃO MONOCRÁTICA.

    SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    ART. 46, DA LEI 9.099/95.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    O feito comporta julgamento monocrático, ante a existência de entendimento dominante desta Turma quanto ao tema objeto de controvérsia.

    Precedentes: (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0003511-52.2020.8.16.0044 - Apucarana -  Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ALDEMAR STERNADT -  J. 25.06.2021); (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0007054-63.2020.8.16.0044 - Apucarana -  Rel.: Tiago Gagliano Pinto Alberto -  J. 26.03.2021); (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0003904-74.2020.8.16.0044 - Apucarana -  Rel.: Thaís Ribeiro Franco Endo -  J. 16.11.2020) Relatório dispensado (Enunciado 92 do Fonaje).

    Decido.

    Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido.

    Assim sendo, considerando que o recurso é contrário a entendimento dominante desta Turma Recursal, com fulcro na Súmula 568 do STJ, art. 12, XIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Paraná e art. 932, VIII, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei 9.099/95.

    Não logrando o recorrente êxito em seu recurso, deve arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95.

    Sendo beneficiário da justiça gratuita, a cobrança de tais encargos fica condicionada ao art. 98, parágrafo 3º do CPC.         Curitiba, 10 de agosto de 2021.   Leo Henrique Furtado Araújo Juiz Relator H/ib

  • 12/08/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 19:23

    NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

  • 07/08/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 20:08

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/07/2021 20:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 20:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 20:08

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2021 20:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO

    Vistos.

    Recebo, no efeito suspensivo (art. 2º-B, da Lei 9.494/97), o recurso inominado apresentado no prazo legal, haja vista que a sentença prolatada nos presentes autos tem por objeto a liberação de recursos contra a Fazenda Pública.

    Caso a parte recorrida tenha apresentado contrarrazões ou tenha decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos à Turma Recursal com as cautelas e homenagens de estilo.

    Caso ainda não intimada para tal fim, intime-se pelo prazo legal.

    Intimações e diligências necessárias.

    Datado e assinado digitalmente.

    Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito

  • 07/07/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/07/2021 11:20

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 08/06/2021 12:31

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 18:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 10/05/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 23:13

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/03/2021 12:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/03/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE LÉIA ROSANI GONÇALVES ARAÚJO

  • 27/02/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 20:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 10:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2020 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2020 13:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/11/2020 12:09

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 12:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2020 12:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/11/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/11/2020 15:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/11/2020 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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