TJPR - 0004850-24.2020.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAYRTON JOSE ALVES JUNIOR

CPF *48.***.*91-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 10:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/04/2024 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/04/2024 10:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2024

  • 08/03/2024 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 16:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/03/2024 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 04/03/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 13:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2024 17:35

    PRESCRIÇÃO

  • 12/12/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 14:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2023 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 14:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:26

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2023 12:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/10/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 13/01/2023 17:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/02/2022 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 09:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 23:47

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 23:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/02/2022 23:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 18:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 18:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 02/12/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 18:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/08/2021 01:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/07/2021 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453 8103 Autos nº. 0004850-24.2020.8.16.0116   Processo:   0004850-24.2020.8.16.0116 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   14/11/2020 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATINHOS PARANÁ Vítima(s):   RAFAELLA DAMINELLI Réu(s):   DAYRTON JOSE ALVES JUNIOR Não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado, e, no que tange as hipóteses de absolvição sumária, com efeito, não se observa no caso em tela nenhuma delas, conforme previsão do art. 397 do Código de Processo Penal.

    Assim, inafastável a conclusão da presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, determino o prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos.

    Considerando a suspensão do atendimento presencial por meio do Decreto Judiciário 327/2021 - D.M.

    Considerando que durante a suspensão do atendimento estão sendo pautados apenas os feitos prioritários, especialmente com réus presos.

    Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias.

    Findo o prazo voltem conclusos com o agrupador para designação de audiências.

    Data do sistema.

    Matinhos, datado eletronicamente.   Ricardo José Lopes Magistrado

  • 07/07/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2021 12:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 14:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2021 19:37

    Alterado o assunto processual

  • 14/05/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 14:12

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 14:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/04/2021 12:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 10:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2021 18:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2021 19:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 11:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/02/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 16:42

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 11/02/2021 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 16:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/02/2021 17:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/02/2021 17:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/02/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 13:07

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 16:48

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/11/2020 13:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 12:18

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/11/2020 12:08

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 20/11/2020 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2020 12:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2020 12:06

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2020 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 12:02

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 12:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 12:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/11/2020 12:00

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/11/2020 11:59

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 19/11/2020 14:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/11/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 12:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 16/11/2020 21:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/11/2020 16:57

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 16:57

    Juntada de DENÚNCIA

  • 16/11/2020 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 13:21

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 13:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/11/2020 20:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/11/2020 20:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/11/2020 20:52

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 20:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/11/2020 20:52

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 15/11/2020 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2020 13:17

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2020 12:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 15/11/2020 11:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/11/2020 11:33

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 15/11/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2020 10:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/11/2020 10:07

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 15/11/2020 10:06

    APENSADO AO PROCESSO 0004851-09.2020.8.16.0116

  • 15/11/2020 10:06

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 10:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/11/2020 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2020

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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