18/09/2025 16:09

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
06/08/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2025 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2025 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2025 08:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 08:05

Juntada de COMPROVANTE
25/07/2025 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2025 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 14:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2025 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 09:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2025 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 11:12

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
17/06/2025 11:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
09/06/2025 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2025 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2025 23:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 01:10

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
11/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 09:23

Juntada de COMPROVANTE
01/04/2025 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2025 18:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 01:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/01/2025 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/01/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/01/2025 11:25

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
14/12/2024 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2024 20:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 01:06

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
26/11/2024 21:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/11/2024 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2024 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2024 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 14:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2024 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 15:33

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
02/10/2024 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2024 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 02:35

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
05/09/2024 02:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 17:49

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
28/06/2024 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2024 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2024 07:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2024 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2024 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2024 19:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 18:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2024 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/03/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2024 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2024 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 17:05

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
19/02/2024 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2024 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:27

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/11/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2023 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 01:08

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
09/09/2023 20:31

Juntada de Certidão
03/09/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2023 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:58

Recebidos os autos
05/07/2023 12:58

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
05/07/2023 12:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 06:36

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
05/07/2023 06:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
05/07/2023 06:36

Juntada de Certidão
25/06/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2023 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2023 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2023 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA PRESTES GOMES
03/04/2023 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/03/2023 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2023 08:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2023 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2023 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2023 16:47

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
25/01/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2022 07:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 01:00

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 14:33

Juntada de INFORMAÇÃO
13/09/2022 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2022 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2022 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2022 22:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 22:20

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
10/06/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2022 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 12:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2022 01:06

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
23/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005087-76.2021.8.16.0131 Processo: 0005087-76.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$855,46 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): JOÃO MARIA PRESTES GOMES João Maria Prestes Gomes *74.***.*50-97 Realizei a pesquisa de valores via sistema Sisbajud, conforme comprovante em anexo, a qual restou infrutífera.

Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias sobre o prosseguimento do feito.

Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Número do protocolo: 20.***.***/1743-47 Data/hora de protocolamento: 14/02/2022 17:54 Número do processo: 0005087-76.2021.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações *74.***.*50-97: JOAO MARIA PRESTES GOMES R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 1.665,23 (02) Réu/executado - 14 FEV 2022 21:28 17:54 LIMA sem saldo positivo.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 FEV 2022 FLAVIA MOLFI DE R$ 1.665,23 (02) Réu/executado - 16 FEV 2022 02:35 17:54 LIMA sem saldo positivo. 16/02/2022 14:42 1 / 2 16/02/2022 14:42 2 / 2
23/02/2022 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:07

Recebidos os autos
03/02/2022 13:07

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
03/02/2022 13:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 01:01

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
02/02/2022 21:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/02/2022 21:58

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/01/2022 17:41

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
24/01/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 14:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2022 09:29

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
12/01/2022 09:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
07/01/2022 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005087-76.2021.8.16.0131 Processo: 0005087-76.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$855,46 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): JOÃO MARIA PRESTES GOMES João Maria Prestes Gomes *74.***.*50-97 Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud e Infojud as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo.

Desde já autorizo a Serventia que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, se houver requerimento da parte, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas.

Intimações e diligências necessárias.

Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Número do protocolo: 20.***.***/2632-49 Data/hora de protocolamento: 23/11/2021 17:21 Número do processo: 0005087-76.2021.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 17.***.***/0001-44: JOAO MARIA PRESTES GOMES *74.***.*50-97 R$ 0,00 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 23 NOV 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 24 NOV 2021 15:35 17:21 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. 25/11/2021 14:45 1 / 2 Pessoa Saldo total *74.***.*50-97: JOAO MARIA PRESTES GOMES R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PARANA 689 FUNDOS - 23 NOV 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 24 NOV 2021 08:54 BAIRRO CEP 17:21 Informações LIMA considerando as 00003003 informações 00000000 existentes na instituição. 00000000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado COMANDANTE JOSE JEISS - 23 NOV 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 24 NOV 2021 15:35 NETO 0000000 17:21 Informações LIMA considerando as TATUQUARA informações CURITIBA PR00081 0480 existentes na instituição. 25/11/2021 14:45 2 / 2 25/11/2021 14:46 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): *94.***.*29-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: *74.***.*50-97 Nome Completo: JOAO MARIA PRESTES GOMES Nome da Mãe: ADAIR PRESTES GOMES Data de Nascimento: 16/04/1965 Título de Eleitor: 0020173390639 Endereço: COMENDADOR JOSE JEISS NETO 131 TATUQUARA CEP: 81480-125 Municipio: CURITIBA UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 25/11/2021 14:47 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): *94.***.*29-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 17.***.***/0001-44 Nome Empresarial Completo: JOAO MARIA PRESTES GOMES *74.***.*50-97 Nome Fantasia Completo: JOAO MARIA PRESTES GOMES CPF do responsável: *74.***.*50-97 Logradouro: RUA DOUTOR FRANCISCO BELTRAO , 692 Complemento: CASA fundo Bairro: INDUSTRIAL Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85506-540 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1
27/12/2021 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:41

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
27/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
26/10/2021 20:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 01:36

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA PRESTES GOMES *74.***.*50-97
28/09/2021 01:04

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA PRESTES GOMES
20/09/2021 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2021 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/09/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/09/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/08/2021 08:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2021 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2021 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2021 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 16:04

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
07/07/2021 00:00

Intimação

1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 05 (cinco) dias, paguem o principal, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, acrescido de honorários advocatícios no importe de 5% do valor total da execução (art. 85, § 3º, I, c/c, 827, § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, garanta a execução, oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, caso em que os honorários serão majorados para 10% (art. 85, § 3º, I, CPC) 2. Transcorrido o prazo sem providências do devedor, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 13 da Lei 6.830/80) dos bens que lhe pertencem, em valor suficiente para garantia da execução. 3. Havendo pagamento no prazo assinalado no item 1, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias. 4. Se houver oferecimento de bens pelo(s) devedor(es), no prazo do item 1, intime-se o credor para que se manifeste, nos termos do art. 848 do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se o(s) devedor(es) sobre a penhora (observe o Cartório as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas ao devedor). 5. Na hipótese do item anterior (com a lavratura do termo de penhora), ou acaso haja penhora por mandado, nos termos do item 2, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no mesmo ato, sobre a faculdade de oferecer embargos à execução, ou exceções, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 6. Acaso o(s) devedor(s) não seja(m) encontrado(s) para citação, ou, citado(s), não haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora no prazo do item 1, ou se não forem encontrados bens penhoráveis, o fato deverá ser certificado nos autos, e o representante da Fazenda Pública deverá ser intimado a se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero, deverá ser certificado nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição.

Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 8. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização do devedor ou de seus bens será elaborada nova certidão, promovendo o arquivamento dos autos conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Pato Branco, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito
06/07/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 16:16

DEFERIDO O PEDIDO
01/07/2021 15:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/07/2021 15:09

Recebidos os autos
01/07/2021 15:09

Distribuído por sorteio
30/06/2021 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2021 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/06/2021 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/06/2021 14:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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