05/11/2022 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2022 14:00

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
01/10/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE MARIO CESAR FERREIRA
22/09/2022 17:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/09/2022 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2022 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2022 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 16:49

Juntada de ACÓRDÃO
27/08/2022 10:24

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
22/07/2022 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2022 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 16:51

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/08/2022 00:00 ATÉ 26/08/2022 23:59
19/07/2022 15:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/07/2022 15:14

Pedido de inclusão em pauta
19/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:50

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/06/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2022 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2022 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/06/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 12:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/03/2022 00:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/09/2021 12:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 13:46

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
09/09/2021 13:45

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
04/09/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE MARIO CESAR FERREIRA
03/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2021 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2021 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 14:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/08/2021 18:16

Conclusos para despacho DO RELATOR
29/07/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/07/2021 11:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/07/2021 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2021 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0016601-80.2011.8.16.0000 Recurso: 0016601-80.2011.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Atos executórios Agravante(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Agravado(s): MARIO CESAR FERREIRA 1.

Os litigantes estavam nas tratativas para a realização de conciliação, que, por consequência, colocaria fim na demanda que tramita há anos. 2. O termo do Negócio Jurídico Processual datado de 30/10/2019 expôs que, a partir da concordância das partes, seriam extintos 913 (novecentos e treze) processos, estes indicados em listagem anexa. O processo originário nº 431/2001 constou na lista (item 621); 3.

Na data de 14/06/2020, os representantes dos pescadores e a Petrobrás assinaram novo termo de Negócio Jurídico Processual, abarcando e expondo diretrizes para a composição amigável nos demais processos envolvidos. No item 5.3, conforme documento anexo, foi reiterada a extinção daqueles 913 (novecentos e treze) processos referidos no Negócio Jurídico Processual de 30/10/2019. 4.

Diante disso, considerando que os autos principais fizeram parte da conciliação, o que prejudica o andamento deste processo, determina-se a intimação das partes, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o assunto.

Curitiba, 06 de julho de 2021. Desembargador Domingos José Perfetto Relator
06/07/2021 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 15:54

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/07/2021 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
11/05/2021 16:11

Recebidos os autos
22/01/2021 14:37

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002559-11.2017.8.16.0034

Adilson dos Santos Monegato

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Vivian Regina Lazzaris

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/12/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0002534-46.2011.8.16.0086

Maria Aparecida de Oliveira

Companhia Mate Larangeira

Advogado: Joao Fernando Pinto Grecillo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004942-40.2019.8.16.0050

Ministerio Publico do Estado do Parana C...

Silvio Luiz Roque

Advogado: Nadia Guaita Calixto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/10/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000361-02.2006.8.16.0126

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ivete Lourdes Vendruscolo

Advogado: Carlos Victor Brune

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/10/2015 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0001770-95.2015.8.16.0126

Cnh Industrial Latin America LTDA

Dorvalino Luiz Bohn

Advogado: Eloi Antonio Salvador

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/05/2015 15:55

Exibir Processo