TJPR - 0003639-92.2021.8.16.0026

1ª instância - Campo Largo - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA SILVA PORTO LUCHESI

CPF *70.***.*98-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 08:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/08/2022 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 16:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/08/2022 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 28/07/2022 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 28/07/2022 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2022 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 26/07/2022 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 20:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/07/2022 18:16

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 19/07/2022 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2022 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2022 02:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 13:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/06/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANA PAULA SILVA PORTO LUCHESI

  • 07/06/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 05/05/2022 13:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 17:17

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 17:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 31/03/2022 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 18:57

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/03/2022 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/03/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ANA PAULA SILVA PORTO LUCHESI

  • 24/03/2022 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 14/03/2022 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 15:58

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/02/2022 18:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 09/02/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - Celular: (41) 3391-4928 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc...

    Em que pese o feito já tenha sido diligenciado anteriormente, entendo que a prestação de novos esclarecimentos se faz necessária.

    Assim, de acordo com o artigo 5º da Lei 9.099/95[1] e considerando ainda o contido no artigo 6º do Código de Processo Civil[2], converto o feito em diligência a fim de determinar a expedição de ofício à companhia aérea TAM LINHAS AÉREAS para que informe: a) qual o valor retido a título de multa/taxas/etc em razão do no show da parte promovente em voo ocorrido no dia 13/02/2020 (código da cia aérea CMYUIA).

    Após, intimem-se ambas as partes para, querendo, em 5 (cinco) dias se manifestarem sobre os novos documentos acostados aos autos.

    Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

    Diligências necessárias.   [1] Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica. [2] Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 03/02/2022 01:12

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 01/02/2022 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/02/2022 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 14:00

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 15/12/2021 12:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 07/12/2021 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 30/11/2021 21:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - Celular: (41) 3391-4928 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc.

    De acordo com o artigo 5º da Lei 9.099/95 e considerando ainda o contido no artigo 6º do Código de Processo Civil/2015, converto o feito em diligência a fim de intimar a parte promovida para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da gravação anexada ao mov.31.1 e que não foi possível sua visualização pelo juízo ou pela autora.

    Ainda, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos extrato detalhado da viagem em que conste os dados da reserva, bem como as condições de remarcação e cancelamento; b) juntar aos autos documento em que esteja especificado o valor da hospedagem e não apenas do pacote geral e; c) informar se após o envio de e-mails para a ré (mov. 35.2) foi realizado o reembolso de qualquer valor em conta de sua titularidade.

    Após, intimem-se ambas as partes para, querendo, em 5 (cinco) dias se manifestarem sobre os novos documentos acostados aos autos.

    Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

    Diligências necessárias.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 28/10/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 01:51

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 27/10/2021 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/10/2021 22:38

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/10/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc...

    Da análise dos autos verifica-se que a promovida já apresentou contestação e, após o insucesso da diligência ajustada pelas partes em audiência conciliatória, não foi conferido prazo à promovente para impugnar a defesa da promovida.

    Assim sendo, para que não se alegue futura nulidade ou cerceamento de defesa, intime-se a parte promovente para apresentar sua impugnação à contestação, em 15 dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença.

    Diligências necessárias.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 21/09/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 02:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/09/2021 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 09/09/2021 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 07:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc...

    Apesar da inércia da parte promovida, intime-se a parte promovente para que, no prazo de 5 dias, informe se obteve êxito em acessar a gravação disponibilizada via link pela promovida após a intimação desta pelo juízo.

    Outrossim, para que não se alegue futura nulidade ou cerceamento de defesa, intime-se a parte promovida para que, assim o querendo, se manifeste sobre os documentos apresentados pela promovente junto ao mov. 35.2, também em 5 dias.

    Após, tornem conclusos para sentença.

    Diligências necessárias.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 08/09/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/09/2021 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 27/08/2021 07:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc...

    Ante o contido no petitório de mov. 35.1 e tendo em vista que o juízo também não logrou êxito em acessar a referida gravação, intime-se a parte promovida para que promova a liberação de acesso à gravação ou junte-a de forma diversa nos autos.

    Diligências necessárias.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 26/08/2021 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 17/08/2021 07:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 28/07/2021 19:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE ANA PAULA SILVA PORTO LUCHESI

  • 07/07/2021 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 33914906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003639-92.2021.8.16.0026   Processo:   0003639-92.2021.8.16.0026 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$12.170,41 Polo Ativo(s):   Ana Paula Silva Porto Luchesi Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA Vistos; Defiro o pedido retro da parte executada e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da gravação de chamada telefônica mencionada em ata de audiência.

    Intimações e diligências necessárias.

    Campo Largo, datado e assinado digitalmente.

    ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito

  • 06/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 01:45

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 05/07/2021 22:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 12:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 12:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 10:40

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2021 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2021 12:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 07:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 15:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 15:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2021 15:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/04/2021 12:30

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 12:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/04/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 11:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2021 11:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/04/2021 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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