TJPR - 0006931-86.2008.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ: 76.247.378/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COHESMA COOP HABIT DO EMPREG SIND MGA

CNPJ: 76.942.408/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RONIVALDO BARBOSA PASCHOAL

CPF *62.***.*15-15

GEOVANETE DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *84.***.*47-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 13:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/08/2023 18:41

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0002168-13.2006.8.16.0173

  • 08/08/2023 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/08/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 13:14

    Juntada de CUSTAS

  • 20/07/2023 12:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/05/2023 12:25

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/05/2023 12:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/05/2023 12:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/05/2023 17:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/05/2023 19:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 18/05/2023 19:00

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 16/05/2023 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/04/2023 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2023 18:26

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/03/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 15:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2023 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/02/2023 09:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/02/2023 14:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/02/2023 13:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/02/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 17:54

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/02/2023 15:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/01/2023 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 19:03

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 30/01/2023 18:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 18/01/2023 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 16:43

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 12/12/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 09:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2022 17:42

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 30/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 17:28

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 17:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2022

  • 22/09/2022 08:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 17:17

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 25/07/2022 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2022 12:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/07/2022 08:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 17:50

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 16:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2022 13:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 13:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 16:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2022 16:24

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/05/2022 16:24

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2022 16:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/05/2022 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 13/04/2022 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 10:45

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/03/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 10:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2022 15:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2021 09:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 18:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 28/07/2021 08:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/07/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006931-86.2008.8.16.0173 Processo:   0006931-86.2008.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$145,02 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   COHESMA COOP HABIT DO EMPREG SIND MGA 1.

    Trata-se pedido de busca de bens passíveis de penhora junto às declarações de renda da parte executada pelo sistema INFOJUD, que pretende a parte exequente.

    E para o deferimento de tal diligência, a jurisprudência mais recente, tem entendido pela desnecessidade do esgotamento de outras diligências visando a localização de bens do devedor passíveis de penhora, em atenção ao princípio constitucional da efetividade e razoável duração do processo.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD - IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE – ACOLHIMENTO - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS - BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO POR MEIO DA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES QUE DEVE SER ADMITIDA, NÃO IMPLICANDO TAL PROCEDIMENTO EM OFENSA AO SIGILO DE DADOS - DECISÃO REFORMADA.

    Recurso conhecido e provido. (TJPR - 14ª C.Cível - 0037676- 4.2018.8.16.0000 - Pitanga - Rel.: Themis de Almeida Furquim - J. 27.02.2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERE A BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD - RECURSO DO CREDOR – ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS – DESNECESSIDADE – CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – PRECEDENTES DO STJ E DO TJPR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0045255-33.2018.8.16.0000 - Paranaguá - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - J. 13.02.2019) POSTO ISSO, defiro o pedido para o fim de determinar à Secretaria que promova consulta ao sistema INFOJUD para localização de bens em nome do(s) executado(s), juntando-se, em caso positivo, as três (3) últimas declarações pretendidas, observando-se em todo o caso o disposto no item 1.3.2.2.4. da Portaria nº 002/2018. 2.

    Diligências necessárias.

    Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 06/07/2021 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 17:38

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 29/06/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 12:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/06/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 13:59

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 26/04/2021 16:04

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 02/03/2021 18:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 17:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/01/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 17:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/01/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2016 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2016 18:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/03/2016 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2016 13:04

    Recebidos os autos

  • 17/03/2016 13:04

    Juntada de CUSTAS

  • 15/03/2016 18:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/03/2016 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2016 18:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2016 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2016 15:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/02/2016 15:57

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 10/11/2015 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2015 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2015 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2015 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2015 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2015 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/10/2015 16:19

    APENSADO AO PROCESSO 0002168-13.2006.8.16.0173

  • 28/08/2015 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2015 14:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/06/2015 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2015 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2015 19:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/03/2015 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2015 15:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2015 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2015 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2015 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2015 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2015 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/01/2015 13:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2015 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2015 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2015 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2015 18:16

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2014 12:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2014 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2014 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2014 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2014 17:59

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2014 17:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2008

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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