STJ - 0002903-92.2012.8.16.0025

21/11/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

31/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968738/2024

31/10/2024 11:00

Protocolizada Petição 968738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 649465/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649465 - AgRg no AREsp 2681060 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANNY ANDERSON NASCIMENTO DAVILA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00649465/2024 - AgRg no AREsp 2681060/PR

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649465/2024 - AgRg no AREsp 2681060/PR

15/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/08/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684711/2024

14/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 684711/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

13/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679557/2024

13/08/2024 18:01

Protocolizada Petição 679557/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/08/2024 Petição Nº 649465/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 649465/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 649465/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649465 - AgRg no AREsp 2681060 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00649465 - AgRg no AREsp 2681060

06/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1808 teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, e a petição n. 649465/2024 (AgRg) foi protocolizada em 06/08/2024.

06/08/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649465/2024

06/08/2024 11:58

Protocolizada Petição 649465/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

24/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614836/2024

24/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 614836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SANNY ANDERSON NASCIMENTO DAVILA

02/07/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ