STJ - 0000951-73.2018.8.16.0088

21/05/2021 00:00

Intimação

20/05/2021 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2021 08:19

Transitado em Julgado em 11/05/2021

29/03/2021 19:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266408/2021 (Juntada automática)

29/03/2021 19:05

Protocolizada Petição 266408/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

29/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 221749/2021 - AgRg

26/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0221749 - AgRg no AREsp 1779879 - Publicação prevista para 29/03/2021

24/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2021 14:32

Conhecido o recurso de MANUEL DE MELLO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 221749/2021 - AgRg no AREsp 1779879

19/03/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2021 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 221749/2021

19/03/2021 11:21

Protocolizada Petição 221749/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2021

18/03/2021 23:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220247/2021 (Juntada automática)

18/03/2021 23:07

Protocolizada Petição 220247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021

17/03/2021 19:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 214815/2021 (Juntada automática)

17/03/2021 19:36

Protocolizada Petição 214815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2021

16/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 15:10

Conheço do agravo de MANUEL DE MELLO para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2021 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/02/2021 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 113975/2021

22/02/2021 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 20:30

Protocolizada Petição 113975/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2021

18/12/2020 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/12/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/10/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ