TJPR - 0000290-04.2004.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROMIL IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA

CNPJ: 82.009.101/0001-98

JOSE DEATINO MARCELINO

CPF *47.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:28

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 08:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/06/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 08:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2025 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2025 22:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 22:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/05/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 14:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/10/2024 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2024 07:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2024 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 15:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 07/06/2024 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2024 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 16:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/04/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2024 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 20:10

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/03/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/03/2024 19:38

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/01/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2023 06:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2023 09:30

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2023 13:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DEATINO MARCELINO

  • 29/09/2023 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 01/09/2023 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 24/08/2023 19:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/08/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 23/06/2023 07:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 21:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2023 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 16:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2023 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/03/2023 15:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/03/2023 13:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/03/2023 20:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/03/2023 14:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/12/2022 19:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/10/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 26/08/2022 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 09:58

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/08/2022 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2022 14:03

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 17:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/09/2021 01:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 02/09/2021 18:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 17:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/09/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2021 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 20:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 20:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000290-04.2004.8.16.0115   Processo:   0000290-04.2004.8.16.0115 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$817.162,13 Exequente(s):   Banco Central do Brasil Executado(s):   JOSÉ DEATINO MARCELINO PROMIL IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA

    Vistos. 1.

    Em observância a ordem prevista no artigo 835, do CPC/15, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/15. 1.1.

    Providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2.

    Outrossim, considerando que o Juízo não tem controle quanto ao sistema operacional do SISBAJUD (eis que operado pelo Banco Central), que, como sabido, promove o bloqueio de diversas contas e valores da parte executada, e objetivando evitar a restrição de valores excedentes ao discutido nos autos, determino que, passado o prazo de busca de ativos financeiros, qual seja 48 horas, promova o cartório, com urgência, o desbloqueio imediato de valores que extrapolem o valor estimado para saldar a dívida da parte exequente. 2.1.

    Sendo o resultado positivo, intime-se o devedor do prazo de trinta dias para oferecer embargos à execução, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80. 2.1.1.

    Apresentados os embargos, intime-se o exequente para fins do art. 17, da Lei 6.830/80. 2.1.2.

    Não apresentados os embargos, intime-se o exequente para promover o andamento do feito. 3.

    Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 5.

    Se necessário, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito exequendo. 6.

    Intimações e diligências necessárias.

    Matelândia, datado eletronicamente.   Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 20/05/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 21:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/05/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 21/04/2021 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2021 01:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/01/2020 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 13/12/2019 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 13:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/12/2019 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 21:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 10/09/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 12:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 08:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2019 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 15:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 16/08/2019 23:28

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/07/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2019 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2019 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2019 13:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/04/2019 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 22/03/2019 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2019 16:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/03/2019 14:33

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2019 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 21/01/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 14:45

    Juntada de CUSTAS

  • 21/01/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/01/2019 12:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/12/2018 14:05

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 30/11/2018 17:33

    Recebidos os autos

  • 30/11/2018 17:33

    Juntada de CUSTAS

  • 30/11/2018 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2018 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 12/11/2018 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2018 08:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2018 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2018 14:25

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/11/2018 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/10/2018 21:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/06/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2018 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2018 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2018 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 12:45

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 10:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2018 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2018 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2018 10:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/03/2018 10:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/11/2017 18:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/11/2017 18:29

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 17:49

    Expedição de Carta precatória

  • 21/11/2017 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2017 07:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2017 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2017 09:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 23/10/2017 15:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 18/10/2017 17:51

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 04/10/2017 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2017 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2017 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2017 15:26

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/08/2017 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/07/2017 13:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/06/2017 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/05/2017 13:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/05/2017 13:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/04/2017 14:59

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2017 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2016 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 16:59

    Recebidos os autos

  • 18/11/2016 16:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/10/2016 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2016 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 15:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2016 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2016 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 09/05/2016 08:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2016 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2016 13:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002834-55.2018.8.16.0185

Estado do Parana

Sd Industria e Comercio Eireli - em Recu...

Advogado: Mabel Aguilar Fuhrmann

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/05/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0005715-35.2021.8.16.0044

Uniao Federal-Fazenda Nacional

J.b. Fortuna &Amp; Cia. LTDA.

Advogado: Gilson Helio Pasquali

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/04/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0002518-65.2021.8.16.0014

Carlito Eidi Shimamoto

Rosecler Machado de Oliveira Barbosa

Advogado: Antonio Marcos Nogueira Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/01/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0051009-79.2016.8.16.0014

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobil...

Sandra dos Reis Santos

Advogado: Jose Walter Ferreira Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/12/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0008852-53.2014.8.16.0017

Banco do Brasil S/A

Marcio Ferreira Vauna

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/05/2014 09:57

Exibir Processo