STJ - 0007291-39.2020.8.16.0031

02/08/2024 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 02/08/2024

01/07/2024 19:41

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 18:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I001511-2024-CPPE ao (à)ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE

28/06/2024 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 266), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505612/2024

17/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 505612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 16:19

Expedição de Ofício nº 084134/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 15:41

Conheço do agravo de MARCOS ALEXANDRO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

21/03/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224697/2024

21/03/2024 19:10

Protocolizada Petição 224697/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

15/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/03/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 50136/2024

01/02/2024 12:11

Protocolizada Petição 50136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2024

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304508690. Publicação prevista para 29/01/2024)

25/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ