27/07/2022 16:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 16:57

Recebidos os autos
26/07/2022 16:57

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
20/07/2022 16:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/07/2022 16:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022
15/07/2022 12:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2022 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2022 14:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2022 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2022 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2022 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2022 09:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/06/2022 18:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 09:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 12:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/05/2022 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2022 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/03/2022 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2022 20:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
08/03/2022 20:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/03/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ARTUR MATIAS BRANDÃO FILHO
11/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/02/2022 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2022 20:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/01/2022 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 12:47

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:20

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
03/12/2021 12:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/12/2021 10:37

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2021 20:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/11/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2021 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 21:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
08/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 09:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2021 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 16:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2021 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2021 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2021 20:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
24/08/2021 20:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
05/08/2021 20:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
05/08/2021 20:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 15:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/08/2021 11:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 09:30

Juntada de LEVANTAMENTO DE PENHORA
19/07/2021 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 20:57

DEFERIDO O PEDIDO
16/07/2021 14:57

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
16/07/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 08:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/06/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MICHAEL PINTO DE GOES
24/06/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ARTUR MATIAS BRANDÃO FILHO
23/06/2021 21:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 11:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/05/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Av.

João Joslin do Vale, 1240 - Jd Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002645-03.2016.8.16.0103 Processo: 0002645-03.2016.8.16.0103 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$100.000,00 Exequente(s): EVERSON PAULO RAMOS SAMPAIO Michael Pinto de Goes Executado(s): ARTUR MATIAS BRANDÃO FILHO 1.

O que caracteriza a verba salarial não é, necessariamente, o fato de que esteja o montante depositado em conta-salário, mas sim o fato da verba ser essencial à subsistência do executado e de sua família. 2.

Assim, a penhora não pode ser integral, posto que em princípio esse montante guarda natureza salarial.

Por outro lado, também não se pode falar na proteção de todo o montante salarial, uma vez que deste modo estaria sendo sacrificada a efetividade da execução, de modo, inclusive, a favorecer o enriquecimento do devedor, que não arca com suas obrigações, embora tenha condições. 3.

Cândido Rangel Dinamarco considera que: "O objetivo central que comanda todas as impenhorabilidades é o de preservar o mínimo patrimonial indispensável à existência decente do obrigado, sem privá-lo de bens sem os quais sua vida se degradaria a níveis insuportáveis.

Não se trata de excluir da responsabilidade executiva os próprios direitos da personalidade, porque estas nada têm de patrimonial e, por si próprios, não são suscetíveis de qualquer constrição jurisdicional executiva; são declarados impenhoráveis certos bens sem os quais o obrigado não teria como satisfazer as necessidades vitais de habitação, alimentação, saúde, educação, transporte e mesmo lazer, nos limites do razoável e proporcional - esses, sim, direitos da personalidade.

A execução visa à satisfação de um credor, mas não pode ser levada ao extremo de arrasar a vida de um devedor." (Instituições de Direito Processual Civil, vol.

IV, Malheiros Editores, 2004, pág. 340) 4.

Acerca da impenhorabilidade do salário, leciona o ilustre Professor: "São de alguma frequência as dúvidas sobre a penhoralidade de aplicações ou depósitos bancários oriundos de vencimentos, soldos ou salários, as quais devem ser resolvidas segundo um critério de razoabilidade e levando em conta os fundamentos que levam a lei a estabelecer a impenhorabilidade.

Enquanto esses valores forem de monta apenas suficiente para prover ao sustento durante um tempo razoável, eles são impenhoráveis, porque privar deles o trabalhador seria privá-lo do próprio sustento; mas quando os valores se avultam a ponto de converterem em verdadeiro patrimônio, é natural que se submetam à penhora e execução, tento quanto o patrimônio mobiliário ou imobiliário adquirido com o fruto do trabalho (cada caso com- portará um exame segundo as circunstância e as necessidades do devedor e de sua família)." (Instituições de Direito Processual Civil, vol.

IV, Malheiros Editores, 2004, pág. 351) 5.

Ademais disso, já se reconhece na jurisprudência a possibilidade de penhora no importe de 30% do valor do salário. 5.1.

Sobre o tema já se pronunciou o e.TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

DECISÃO QUE DETERMINA A PENHORA DE 30% SOBRE O SALÁRIO DA PARTE.

RECURSO DO EXECUTADO.

PLEITO PELO AFASTAMENTO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO.

RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE.

ART. 833, NCPC.

PRECEDENTE DO STJ.

PERCENTUAL DE 30% QUE SE REVELA ELEVADO.

REDUÇÃO PARA 10%.

MONTANTE QUE NÃO COMPROMETE PADRÃO DE VIDA E MANUTENÇÃO DIGNA DE SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA.

POSSIBILIDADE DE PENHORA PARCIAL NO CASO CONCRETO DE 10% SOBRE O SALÁRIO TOTAL LÍQUIDO DO DEVEDOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 13ª C.

Cível - 0003745-69.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho - J. 22.05.2020) (Grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DE 30% SOBRE O SALÁRIO DO EXECUTADO, DETERMINANDO O DESBLOQUEIO DO VALOR.

INSURGÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO.

PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DO SUSTENTO DA FAMÍLIA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.

DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO (TJPR - 15ª C.

Cível - 0009719-24.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador ShiroshiYendo - J. 26.06.2019) (Grifei) 6.

Impende ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que é possível a penhora parcial de salário em obrigação não alimentar, consoante a teste fixada no REsp nº 1.818/716/SC, de Relatoria do Ministro Marcos Buzzi. 7.

Cumpre registrar que, observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a penhora incidente sobre valores não superiores a 30% (trinta por cento) do salário da parte executada, tem o condão de ponderar a menor onerosidade possível a ser imposta ao devedor com a efetividade da execução. 8.

Seguindo o entendimento acima desenvolvido, oficie-se o Município de Curitba/PR para que deposite mensalmente em conta judicial o valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos proventos de Artur Matias Brandão Filho (CPF nº *08.***.*62-04 e Matrícula Funcional 54070), a fim de buscar a satisfação do crédito do exequente.

Os comprovantes devem ser encaminhados a este juízo por carta ou inseridos por advogado no sistema PROJUDI. 9.

Intimem-se. 10.

Intimações e diligências necessárias.

Lapa, datado eletronicamente. Bianca Bacci Bisetto Juíza de Direito
20/05/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 15:43

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/05/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 20:56

DEFERIDO O PEDIDO
19/05/2021 01:02

Conclusos para decisão
12/05/2021 13:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 13:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
31/03/2021 10:37

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
31/03/2021 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2021 21:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/02/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/01/2021 18:09

INDEFERIDO O PEDIDO
14/01/2021 10:16

Conclusos para despacho
30/11/2020 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2020 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 01:01

DECORRIDO PRAZO DE EVERSON PAULO RAMOS SAMPAIO
12/11/2020 10:04

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
12/11/2020 10:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2020 08:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/11/2020 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 08:07

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
02/10/2020 16:11

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
02/10/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2020 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/09/2020 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 13:07

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/07/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2020 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/03/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2020 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2020 10:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2020 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/02/2020 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/02/2020 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2020 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON SATO WAKASUGHI,
24/01/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/01/2020 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2020 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2020 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2020 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 17:36

Conclusos para decisão
13/09/2019 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2019 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
12/09/2019 16:36

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/09/2019 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2019 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2019 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2019 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2019 16:31

Juntada de Certidão
30/08/2019 15:21

Recebidos os autos
30/08/2019 15:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2019
30/08/2019 15:21

Baixa Definitiva
30/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
30/08/2019 00:43

DECORRIDO PRAZO DE ARTUR MATIAS BRANDÃO FILHO
30/08/2019 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BRENDA GEOVANA DE PAULA BERGHAUSER
23/08/2019 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON SATO WAKASUGHI,
09/08/2019 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2019 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2019 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2019 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2019 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2019 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2019 16:00

Juntada de ACÓRDÃO
25/07/2019 18:22

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
16/07/2019 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2019 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2019 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 13:22

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 25/07/2019 13:30
03/07/2019 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:23

Conclusos para despacho INICIAL
27/03/2019 15:23

Distribuído por sorteio
27/03/2019 14:52

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2019 17:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
13/03/2019 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2019 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2019 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2019 00:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 17:54

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
01/11/2018 23:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 14:20

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
06/09/2018 18:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2018 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/08/2018 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON SATO WAKASUGHI,
17/08/2018 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2018 10:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2018 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2018 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2018 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2018 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2018 17:26

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/05/2018 15:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/05/2018 16:48

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/05/2018 15:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2018 15:47

Juntada de Certidão
21/03/2018 13:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/03/2018 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2018 14:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/03/2018 13:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/03/2018 14:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2018 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2018 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2018 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/02/2018 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2018 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2018 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2018 15:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/02/2018 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 14:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/11/2017 11:05

Recebidos os autos
13/11/2017 11:05

Juntada de CUSTAS
10/11/2017 13:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/11/2017 18:46

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
23/10/2017 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
13/10/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/10/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2017 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2017 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2017 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2017 18:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2017 18:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
23/08/2017 18:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2017 18:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/08/2017 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2017 10:42

MANDADO DEVOLVIDO
01/08/2017 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2017 10:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2017 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2017 15:27

Juntada de Certidão
11/07/2017 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2017 00:24

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON SATO WAKASUGHI,
07/07/2017 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BRENDA GEOVANA DE PAULA BERGHAUSER
07/07/2017 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BRENDA GEOVANA DE PAULA BERGHAUSER
07/07/2017 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON SATO WAKASUGHI,
06/07/2017 14:29

Juntada de Certidão
30/06/2017 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2017 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 18:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/06/2017 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/06/2017 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2017 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/06/2017 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2017 16:35

Juntada de Certidão
26/06/2017 15:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2017 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2017 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:54

Expedição de Mandado
12/06/2017 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:47

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
12/06/2017 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2017 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2017 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2017 15:31

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
03/05/2017 16:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/05/2017 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/04/2017 14:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/04/2017 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2017 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2017 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2017 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2017 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2017 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2017 12:31

Juntada de Certidão
03/04/2017 15:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2017 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2017 13:47

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
22/02/2017 18:53

Juntada de Petição de contestação
22/02/2017 17:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2017 16:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2017 17:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2017 17:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2017 17:23

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
31/01/2017 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
31/01/2017 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
20/01/2017 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/01/2017 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/01/2017 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2017 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2016 17:38

Juntada de Certidão
29/11/2016 12:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/11/2016 12:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/11/2016 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2016 12:33

Juntada de Certidão
29/11/2016 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2016 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2016 12:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
25/11/2016 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 16:23

Conclusos para decisão
22/11/2016 23:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2016 11:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/07/2016 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2016 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/07/2016 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2016 09:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2016 09:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2016 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2016 15:52

Juntada de Certidão
22/06/2016 14:17

Recebidos os autos
22/06/2016 14:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/06/2016 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2016 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2016 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/06/2016 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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