TJPR - 0002816-44.2021.8.16.0083

1ª instância - Francisco Beltrao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LOURDES ANA DA ROSA

CPF *87.***.*32-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 14:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/10/2022 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 14:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 20/09/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 18:58

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/07/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2022 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/06/2022 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/06/2022 19:20

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 21/06/2022 14:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 21/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 09/06/2022 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2022 21:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 17:26

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2022 17:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 12/04/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ANA DA ROSA

  • 05/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 16:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 16:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/03/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 10/03/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 09/03/2022 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/02/2022 19:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 12/01/2022 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 07:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 13:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/12/2021 15:25

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 30/11/2021 18:18

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 13:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/11/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ANA DA ROSA

  • 09/11/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2021 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 12:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 16:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/10/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/10/2021 02:58

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 15/10/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 08:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 16:16

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 30/09/2021 19:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 30/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ANA DA ROSA

  • 06/09/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 12:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/08/2021 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/08/2021 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ANA DA ROSA

  • 03/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 19:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/07/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 09:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2021 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 05/07/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 07:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/06/2021 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 31/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002816-44.2021.8.16.0083   Processo:   0002816-44.2021.8.16.0083 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   LOURDES ANA DA ROSA Réu(s):   BANCO PAN S.A. 1.

    Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela de urgência e indenização por dano material e moral. 2.

    Analisando detidamente a exordial, infere-se que no item 6 a parte autora formulou pedido de restituição em dobro dos valores descontados a título de RMC ou dos encargos e tarifas do cartão.

    Entretanto, deixou de indicar o valor descontado indevidamente de seu benefício previdenciário e que pretende ser ressarcido em dobro.

    Nessa linha, infere-se da Inicial que atribuiu à causa o valor de R$ 12.000,00, apenas para efeitos legais.

    Ao que se verifica da Inicial, o valor pretendido a título de danos  morais corresponde a  R$ 10.000,00, não havendo nos autos informações no sentido de que o valor residual seria o correspondente ao dano material pretendido.

    A propósito: RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

    VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO DO CONTRATO QUE A PARTE PRETENDE DESCONSTITUIR, CONFORME ARTIGO 292, II, CPC.

    VALOR DA CAUSA QUE DEVE GUARDAR RELAÇÃO COM O BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO QUE EQUIVALE AO VALOR DO CONTRATO JÁ QUE ESTE COMPÕE SEU PATRIMÔNIO.

    VALOR DO CONTRATO QUE ULTRAPASSA O TETO LEGAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001690-51.2018.8.16.0054 - Bocaiúva do Sul - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS VANESSA BASSANI - J. 20.04.2020). 2.1 Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe o valor que pretende ver restituído, apresentando o respectivo cálculo, adequando, por consequência, o valor atribuído à causa, ou requeira o que entender de direito. 3.

    Em mesmo ensejo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte comprovante de residência[1], adequando a petição inicial ao art. 319, II, do CPC. 4.

    Após, retornem os autos conclusos, com anotação de urgência. 5.

    Intimações e diligências necessárias. 6.

    Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, bem como da Portaria 03/2016 deste Juízo     [1] [1] APELAÇÃO CIVEL.

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO.

    COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL.

    Inexiste exigência da comprovação da como requisito da, o que justifica residência Petição inicial o provimento da apelação.

    Pode o juízo, motivadamente, exigir a apresentação do de endereço.

    A falta de atendimento pode comprovante motivar a extinção do processo por falta de diligência, imputável à parte que, intimada pessoalmente, deixe de cumprir. (Apelação Cível Nº *00.***.*98-87, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 28/03/2016).

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA A JUNTADA DE COMPROVANTE ATUALIZADO DE RESIDÊNCIA – DESATENDIMENTO - EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS, NOS AUTOS, INDICANDO ENDEREÇOS DE RESIDÊNCIA DO AUTOR EM DISTINTOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO – COMPROVAÇÃO DO CORRETO ENDEREÇO QUE SE REVELA IMPORTANTE PARA A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A CAUSA – PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DESSA PROVIDÊNCIA – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0005058-62.2019.8.16.0077 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO DOMINGOS RAMINA JUNIOR - J. 15.02.2021)       Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente.    Joseane Catusso Lopes de Oliveira Juíza de Direito

  • 20/05/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 18:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 17:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2021 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 16:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/05/2021 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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