STJ - 0000181-32.2014.8.16.0117

21/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556919/2024

01/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 556919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 401927/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0401927 - AgInt nos EDcl no AREsp 2049530 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GILBERTO BUSS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00401927/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2049530/PR

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401927/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2049530/PR

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423208/2024

23/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 423208/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418844/2024

22/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 418844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 401927/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 401927/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401927/2024

17/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 401927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363556/2024

07/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 363556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 298903/2024 - EDcl

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298903 - EDcl no AREsp 2049530 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Embargos de Declaração de GILBERTO BUSS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00298903 - EDcl no AREsp 2049530

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315527/2024

23/04/2024 13:30

Protocolizada Petição 315527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312993/2024

22/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 312993/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 298903/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298903/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298903/2024

18/04/2024 10:38

Protocolizada Petição 298903/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295371/2024

17/04/2024 13:53

Protocolizada Petição 295371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de GILBERTO BUSS

21/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/03/2024 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1730/1738, petição de agravo de fls. 1804/1821 e juízo de retratação de fl. 1842

28/02/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 18:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

24/08/2022 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/08/2022 18:09

Transitado em Julgado em 19/08/2022

01/07/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571196/2022

01/07/2022 16:42

Protocolizada Petição 571196/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

29/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1199 do STF.

25/05/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/05/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441948/2022

25/05/2022 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2022 19:12

Protocolizada Petição 441948/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

29/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/04/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/04/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/02/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ