STJ - 0019509-27.2018.8.16.0013

24/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

07/03/2023 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162192/2023

07/03/2023 21:46

Protocolizada Petição 162192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

02/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:40

Conheço do agravo de EDUARDO SANTANA DA COSTA ALEXANDRE para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

23/06/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541825/2022

23/06/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 18:16

Protocolizada Petição 541825/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

17/06/2022 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2022 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

14/06/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ