TJPR - 0010334-17.2010.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2025 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2025 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/07/2025 16:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/07/2025 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2025 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2025 07:47
Juntada de INFORMAÇÃO
-
14/04/2025 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2025 11:24
REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA
-
10/04/2025 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
01/04/2025 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2025 09:45
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
31/03/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 20:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/03/2025 20:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2023
-
29/11/2024 17:37
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/08/2024 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2024 19:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2024 19:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/04/2024 11:54
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:54
Juntada de CUSTAS
-
15/04/2024 11:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2024 18:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/11/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2023 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2023 17:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
31/08/2023 15:25
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/07/2023 14:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
04/07/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/07/2023 14:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2023 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2023 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2023 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2023 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2023 15:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
12/06/2023 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
08/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2023 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2023 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2023 15:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2023 15:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2023 15:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2023 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2023 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2023 10:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/05/2023 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2023 09:20
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/05/2023 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 11:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/03/2023 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
06/12/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/12/2022 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2022 13:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/11/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 11:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2022 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2022 11:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/11/2022 11:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2022 15:38
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
19/08/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
19/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
19/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2022 16:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2022 11:59
INDEFERIDO O PEDIDO
-
09/08/2022 01:03
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2022 16:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2022 14:56
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
08/07/2022 14:56
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
07/07/2022 15:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2022 15:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2022 15:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/07/2022 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 12:04
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
22/06/2022 01:08
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 13:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
27/02/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 16:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/11/2021 16:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2021 16:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/10/2021 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/09/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0010334-17.2010.8.16.0004
Vistos. 1 – Ante a manifestação das partes (ref.88 e 90), mormente a renúncia da parte exequente de valores para fins de receber por RPV, revogo a decisão de ref.84, item 2, mantendo-se os demais. 2 - Expeça-se a RPV para requisitar o principal (R$18.510,25 - Resolução SEFA Nº 2 DE 06/01/2021), os honorários (R$644,41) e as custas (R$1.118,79).
Diligências necessárias, cumprindo, no que for pertinente, a Portaria de delegação de atos ordinatórios n.º01/2020 da Secretaria Unificada.
Curitiba, 26 de julho de 2021.
Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira Juiz de Direito -
17/09/2021 14:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2021 14:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 12:11
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
26/07/2021 01:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/06/2021 16:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2021 01:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2021 16:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0010334-17.2010.8.16.0004
Vistos. 1 – A ausência de manifestação do Estado do Paraná leva à anuência do cumprimento de sentença concordando com os valores apresentados, os quais restam homologados, inclusive as custas de ref. 77.1. 2 - Expeça-se a RPV para requisitar o principal (R$22.655,52), os honorários (R$644,41) e as custas (R$1.118,79). 2.1 – Antes da expedição, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para o Estado do Paraná trazer aos autos o cálculo das retenções legais, atento ao Decreto Judiciário nº382/2020 de 24.08.2020, o qual determina que, além de prévio cálculo à expedição, cumpre ao devedor o recolhimento dos descontos legais. 2.2 - Ciente o devedor que a ausência de apresentação de cálculo importa em preclusão e inexistência de quaisquer retenções a serem realizadas, além de cobrança futura de diferenças no valor pago. 2.3 - Apresentado o cálculo, dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias (art.3º, §3º do referido Decreto Judiciário). 2.4 - Havendo concordância com as retenções, expeça-se a RPV, nos termos do referido Decreto Judiciário. 2.5 -Ficam as partes cientes que o recolhimento dos descontos legais (contribuição previdenciária e imposto de renda) é de responsabilidade do executado e que não é mais admissível ao Estado do Paraná pretender que a Secretaria Unificada continue repassando os valores à conta bancária da SEFA (não cabe aqui o artigo 9.º do Decreto Judiciário, que é reservado a atos de requisição anteriores à referida norma); os valores devem ser recolhidos pelo executado. 2.6 - Expedida a certidão, intime-se o Estado do Paraná para fins de protocolo da requisição, nos termos da Resolução Conjunta 01/2018/SEFA/PGE, Lei nº 4.320/1964 e Lei Estadual nº 8.485/1987, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para que o devedor comprove o protocolo.
Diligências necessárias, cumprindo, no que couber, a Portaria n.º01/2020 da Secretaria Unificada (de delegação de atos ordinatórios).
Curitiba, 15 de março de 2021.
Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira Juiz de Direito -
18/05/2021 21:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 21:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2021 12:22
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
15/03/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2020 14:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2020 21:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2020 21:51
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/10/2020 10:13
Recebidos os autos
-
26/10/2020 10:13
Juntada de CUSTAS
-
30/09/2020 13:58
Recebidos os autos
-
30/09/2020 13:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
23/09/2020 15:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2020 10:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/08/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 01:00
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 20:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/08/2020 20:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/08/2020 20:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
16/07/2020 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/06/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2020 14:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2020 14:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2020 20:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2020 20:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2020 13:19
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
22/04/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 14:21
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
13/02/2020 14:20
Processo Desarquivado
-
17/12/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 16:05
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
05/12/2019 16:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/12/2019 16:03
Processo Desarquivado
-
21/11/2019 16:56
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
21/11/2019 16:56
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 16:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 16:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
21/11/2019 16:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2019 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2019 14:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2019 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2019 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2019 12:40
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 00:30
Processo Desarquivado
-
03/04/2019 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/04/2019 16:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2019 18:04
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
02/04/2019 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2019 18:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 17:58
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
28/03/2019 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2019 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2019 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2019 15:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/12/2018 19:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/11/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2018 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2018 14:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/11/2018 14:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 10:33
Recebidos os autos
-
17/09/2018 10:33
Juntada de CUSTAS
-
17/09/2018 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2018 12:49
Recebidos os autos
-
29/08/2018 12:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
20/08/2018 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/08/2018 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2018 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2018 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2018 14:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
03/08/2018 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2018 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2018 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/08/2018 14:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2017
-
03/08/2018 14:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2018 14:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/08/2018 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2018 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2018 14:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2018 16:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2010
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020781-73.2020.8.16.0017
Henrick Peres Azeredo
Advogado: Carlos Alexandre Passafaro
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 28/09/2020 16:03
Processo nº 0001070-57.2014.8.16.0158
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Mario Szkulny
Advogado: Fabio Korenblum
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 20/04/2020 09:00
Processo nº 0009706-54.2020.8.16.0173
Estado do Parana
Municipio de Umuarama/Pr
Advogado: Clecius Alexandre Duran
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/08/2020 14:30
Processo nº 0012128-12.2014.8.16.0173
Douglas Andrade Matos
Estado do Parana
Advogado: Guilherme Fernandes Pupo
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 13/10/2014 08:52
Processo nº 0012451-86.2013.8.16.0129
Banco do Brasil S/A
Carlos Cesar Pereira de Lima ME
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 30/07/2013 15:43