STJ - 0001993-26.2020.8.16.0109

05/09/2022 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/09/2022 13:37

Transitado em Julgado em 05/09/2022

26/08/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733853/2022

26/08/2022 20:45

Protocolizada Petição 733853/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 21:50

Conheço do agravo de CAUE HENRIQUE MACHADO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/06/2022 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553749/2022

28/06/2022 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 10:49

Protocolizada Petição 553749/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

10/05/2022 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2022 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 594124 (2020/0161776-3)

09/05/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ