16/09/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE AURIDIA ALVES FIGUEIRA
15/09/2025 16:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/08/2025 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2025 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2025 16:25

DEFERIDO O PEDIDO
05/08/2025 01:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 21:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2025 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 12:43

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
26/05/2025 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 11:45

DEFERIDO O PEDIDO
26/03/2025 01:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/02/2025 14:42

Juntada de COMPROVANTE
10/02/2025 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/12/2024 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 18:27

OUTRAS DECISÕES
04/11/2024 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2024 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/08/2024 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2024 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 18:40

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
26/04/2024 12:49

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
25/03/2024 16:10

Recebidos os autos
25/03/2024 16:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/03/2024 00:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2024 17:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:31

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
30/11/2023 00:17

DECORRIDO PRAZO DE AURIDIA ALVES FIGUEIRA
29/11/2023 21:26

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
06/11/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2023 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 12:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/09/2023 15:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/09/2023 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2023 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2023 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2023 14:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE ERCILIO ALVES FIGUEIRA
31/08/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/07/2023 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2023 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 11:42

NOMEADO CURADOR
25/05/2023 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
16/03/2023 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ERCILIO ALVES FIGUEIRA
15/03/2023 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2023 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2023 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 10:53

NOMEADO CURADOR
27/10/2022 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2022 14:17

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ANGÉLICA DE ASSUNÇÃO MATIAS
17/09/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE JEAN CARLOS BRAGA
25/08/2022 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ERCILIO ALVES FIGUEIRA
02/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2022 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2022 09:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
21/06/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 13:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/06/2022 13:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:26

NOMEADO CURADOR
20/04/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:04

Conclusos para decisão
11/02/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2022 12:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2022 17:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
27/01/2022 16:43

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002680-11.2009.8.16.0037 Processo: 0002680-11.2009.8.16.0037 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): AURIDIA ALVES FIGUEIRA Réu(s): ERCILIO ALVES FIGUEIRA Vistos, etc. 1.

Ciente do acórdão que cassou a sentença proferida e determinou o prosseguimento do feito. 2.

Da análise dos autos, observa-se que pretende a autora AURIDIA ALVES FIGUEIRA a declaração de usucapião extraordinária sobre o lote nº 10, da quadra nº 17, localizado no loteamento Jardim Santa Rita de Cássia (ref. 27.4), que é objeto da Política de Regularização Fundiária do Município, em Campina Grande do Sul/PR.

Referido lote é transcrito na 9ª Circunscrição de Imóveis de Curitiba/PR sob o nome de ERCÍLIO ALVES FIGUEIRA (ref. 1.3, fl. 9), que na data de 22/05/1973, por escritura pública lavrada pelo Tabelião daquele registro, adquiriu o lote usucapiendo das pessoas de ISAIAS NICKEL e TEREZINHA IVETE NICKEL, pelo preço de CR$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis cruzeiros), sendo ele quem possuí legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.

Entretanto, ao proprietário registral somente foi imputado nome e prenome de ERCÍLIO ALVES FIGUEIRA, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão lavrador e residência neste Município, dados os quais são insuficientes para que se efetue qualquer busca pela autora e por este juízo com vistas à citação pessoal.

Portanto, por estar preenchida a hipótese de desconhecimento e incerteza quanto ao citando, DEFIRO a citação por edital do réu ERCÍLIO ALVES FIGUEIRA.

Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, inciso I, do CPC.

Em apego aos princípios da celeridade e economia processual, aliados aos ditames da eficiência e publicidade dos atos processuais, dispenso a publicação do edital em jornal de circulação local, devendo o expediente ser publicado somente junto ao sítio eletrônico do e.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Decorrido o prazo fixado sem resposta, deverá a serventia nomear advogado da lista da OAB de defensores dativos, para atuar como curador especial. 3.

No prazo de 30 (trinta) dias, diante do decurso de mais de 10 (dez) anos de trâmite processual sem a correta delimitação do imóvel, do polo ativo e passivo da demanda, deverá a parte autora: a) juntar aos autos a planta atualizada do imóvel com a atual descrição e qualificação dos confinantes; b) esclarecer se é a parte autora que continua a exercer a posse do imóvel ou se houve cessão da posse, bem como regularizar toda a documentação a fim de que o feito possa ter imediato seguimento; c) juntar documentos aptos a corroborar o efetivo exercício da posse (fotografias, comprovantes de endereço, faturas de água e luz, etc.), a fim de que o Juízo avalie, após a conclusão das citações, a possibilidade de o feito ser julgado antecipadamente.

Int.

Dil.

Campina Grande do Sul, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito
21/10/2021 18:11

OUTRAS DECISÕES
20/10/2021 16:28

Conclusos para decisão
20/10/2021 16:28

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
27/08/2021 17:52

Recebidos os autos
27/08/2021 17:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2021
27/08/2021 17:52

Baixa Definitiva
27/08/2021 17:52

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:43

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
27/08/2021 17:42

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
27/08/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE PAULO CESAR FIGUEIRA DE OLIVEIRA
27/08/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ILSON LUIZ FIGUEIRA DE OLIVEIRA
06/08/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:33

Juntada de ACÓRDÃO
26/07/2021 11:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
26/07/2021 11:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
01/07/2021 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 17:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/07/2021 00:00 ATÉ 23/07/2021 23:59
11/06/2021 17:01

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:49

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/06/2021 14:47

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2021 14:46

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2021 09:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ILSON LUIZ FIGUEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2021 00:48

DECORRIDO PRAZO DE PAULO CESAR FIGUEIRA DE OLIVEIRA
01/06/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 15:04

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
21/05/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
19/05/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 00:00

Intimação

Vistos Tendo em vista o término de minha convocação, devolvo os autos, com as cautelas de estilo, porquanto vinculada a 50% dos processos originários distribuídos à c. 10.ª Câmara Cível.

Curitiba, 18 de maio de 2021.

Elizabeth de Fátima Nogueira Juíza de Direito Substituta em 2.º Grau
18/05/2021 16:48

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/05/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 19:13

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/05/2021 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 01:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
28/03/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2021 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 13:20

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
17/03/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 19:20

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
15/03/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 16:32

Conclusos para despacho INICIAL
04/03/2021 16:32

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
04/03/2021 11:09

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
27/01/2021 16:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/01/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2021 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 01:04

Conclusos para decisão
09/10/2020 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/09/2020 01:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2020 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2020 13:16

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
21/08/2020 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
06/08/2020 15:50

Conclusos para decisão
17/06/2020 10:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2020 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/04/2020 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2020 15:15

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2019 00:21

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
08/04/2019 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/03/2019 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2019 18:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2019 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2019 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2019 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/01/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/01/2019 15:12

PROCESSO SUSPENSO
11/01/2019 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2018 11:34

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
07/12/2018 18:51

Conclusos para decisão
23/10/2018 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/10/2018 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2018 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2018 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2018 15:30

CONCEDIDO O PEDIDO
18/06/2018 18:45

Conclusos para decisão
14/02/2018 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/02/2018 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2018 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2018 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2018 12:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2017 00:14

DECORRIDO PRAZO DE AURIDIA ALVES FIGUEIRA
06/07/2017 18:44

APENSADO AO PROCESSO 0002617-83.2009.8.16.0037
12/06/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2017 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2017 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2017 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2017 17:56

Conclusos para decisão
31/10/2016 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 12:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2016 12:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2016 12:51

Conclusos para decisão
11/12/2015 10:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/12/2015 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2015 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2015 18:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/11/2015 18:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2015 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2015 17:13

Juntada de Certidão
10/07/2015 17:13

Juntada de Certidão
19/05/2015 09:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2015 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/05/2015 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/03/2015 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/03/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2015 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2015 10:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
16/03/2015 10:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
10/03/2015 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2015 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2015 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2015 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2015 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2015 15:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2014 15:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/06/2014 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2014 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2014 16:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2009

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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