TJPR - 0003523-49.2018.8.16.0040

1ª instância - Altonia - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANA DA SILVA

CPF *11.***.*60-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 13:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/10/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2023 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/10/2023 16:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 19/10/2023 16:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 19/10/2023 16:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 19/10/2023 16:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 19/10/2023 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/10/2023 15:30

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/09/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 20:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2023 20:52

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2023 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:57

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2023 14:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2023 08:16

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 22/08/2023 16:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/08/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2023 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2023 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/07/2023 13:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 15/06/2023 13:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 15/05/2023 12:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/05/2023 18:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 18:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/05/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:41

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2023 00:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/04/2023 13:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 14/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 12:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/02/2023 16:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2023 14:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/02/2023 12:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 12:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 14:43

    Expedição de Mandado

  • 08/12/2022 12:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/11/2022 12:46

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 10/10/2022 16:09

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/09/2022 17:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/08/2022 13:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/07/2022 18:26

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/06/2022 18:16

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 13/05/2022 18:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/05/2022 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2022 14:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:34

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2022 12:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/01/2022 13:48

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/01/2022 13:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/11/2021 17:48

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/10/2021 14:57

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/10/2021 14:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/10/2021 14:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 27/07/2021 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2021 12:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 23/07/2021 12:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/07/2021 18:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 18:00

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 21/06/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 14:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/05/2021 10:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/05/2021 10:00

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 09:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: 44 3659-1373 Autos nº. 0003523-49.2018.8.16.0040 Processo:   0003523-49.2018.8.16.0040 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   12/11/2018 Autor(s):     Réu(s):   ELIANA DA SILVA (RG: 77151141 SSP/PR e CPF/CNPJ: *11.***.*60-56) RUA ANTONIO BONATO, 27 - SÃO JORGE DO PATROCÍNIO/PR - CEP: 87.555-000       1) Trata-se de de termo circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese do delito previsto no artigo 147, "caput", do Código Penal, em desfavor da noticiada ELIANA DA SILVA.

    Foi designada audiência de suspensão condicional do processo para o dia 30/01/2020 às 14:30 horas (mov. 68.1).

    Não foi possível a realização do ato, pois a noticiada compareceu perante a Serventia e informou que não compareceu à audiência devido a uma fratura no joelho, trazendo atestado médico para comprovação (mov. 80.2).

    Este Juízo postergou a realização de audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, em razão das recomendações contidas no art. 6° do Decreto Judiciário n° 172/2020 (mov. 87.1).

    Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

    DECIDO. 2) Considerando a comprovação idônea da impossibilidade da noticiada participar da audiência anteriormente aprazada (mov. 80.2), designo o dia 24/06/2021 às 16:30 horas para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, a qual será realizada de maneira virtual. 3.1) Intime-se pessoalmente a noticiada da data acima aprazada, preferencialmente por meios remotos (artigo 22, §1º, Decreto Judiciário 400/2020), bem como de que deverá comparecer acompanhado de advogado particular e, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado advogado inscrito em lista da advocacia dativa.

    Em caso de impossibilidade devidamente certificada, expeça-se mandado. 3.2) O responsável pela intimação do noticiado deverá certificar se ele ostenta os meios necessárias para participar do ato por videoconferência.

    Em caso negativo e já estando implementada a segunda fase da retomada dos atos presenciais pelo TJPR, fica autorizado o seu ingresso nas dependências do fórum local para participar de audiência semipresencial.

    Caso contrário, o presente feito deverá ser suspenso até que seja admitida a referida fase, ocasião em que caberá à Secretaria pautar a audiência mediante consulta à pauta fornecida pelo gabinete. 4) Ciência ao Ministério Público. 5) Intimações e diligências necessárias.

    Altônia, datado e assinado eletronicamente.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

  • 18/05/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 16:32

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2021 16:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2021 16:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/05/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 16:52

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/02/2021 16:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 07/12/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 15:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/07/2020 17:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2020 18:18

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/05/2020 18:18

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 14:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2020 18:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/04/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 17:23

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 17:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2020 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 13:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2020 13:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 10/01/2020 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 10:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/12/2019 13:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/12/2019 18:32

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2019 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 17:57

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 17:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2019 17:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/11/2019 17:34

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 08/11/2019 16:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/11/2019 17:00

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 16:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/09/2019 13:03

    Recebidos os autos

  • 16/09/2019 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2019 17:20

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/09/2019 16:40

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2019 16:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2019 16:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/09/2019 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 11:56

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 11:56

    Juntada de DENÚNCIA

  • 07/08/2019 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2019 16:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2019 18:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2019 10:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/07/2019 14:46

    Recebidos os autos

  • 22/07/2019 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 14:11

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/07/2019 14:04

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2019 14:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2019 14:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/07/2019 16:45

    Recebidos os autos

  • 04/07/2019 16:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2019 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 15:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2019 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2019 17:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2019 16:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/02/2019 15:15

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/02/2019 15:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 26/02/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 14:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2019 16:13

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 13/02/2019 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2019 17:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/02/2019 17:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/02/2019 16:55

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2019 15:51

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2019 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2019 15:47

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 22/01/2019 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 13:23

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/01/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 15:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/01/2019 15:32

    Recebidos os autos

  • 16/01/2019 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2019 16:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2019 16:55

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 10/01/2019 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 16:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/01/2019 16:04

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 07/01/2019 13:05

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/01/2019 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2018 15:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/12/2018 15:38

    Recebidos os autos

  • 18/12/2018 15:27

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 11/12/2018 09:58

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 11/12/2018 09:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/12/2018 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2018 09:57

    Recebidos os autos

  • 11/12/2018 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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