TJPR - 0000363-71.2014.8.16.0164

1ª instância - Teixeira Soares - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ: 68.596.162/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEIXO PIEKARSKI NETO

CPF *56.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 15:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/05/2025 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2025 18:25

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 30/04/2025 01:07

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 15:23

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/03/2025 17:10

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 21/03/2025 14:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/03/2025 01:10

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 16:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/02/2025 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 24/01/2025 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2025 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 18:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/01/2025 01:00

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 17:03

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/11/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 10/11/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 11/08/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2024 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 19:17

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 19:17

    Juntada de CUSTAS

  • 23/07/2024 19:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2024 10:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/05/2024 10:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2024

  • 31/05/2024 10:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2024

  • 31/05/2024 10:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2024

  • 24/05/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 30/04/2024 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 18:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2024 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 15:52

    Extinto o processo por desistência

  • 08/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2024 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 01/04/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 15:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/03/2024 09:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/01/2024 03:27

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 26/01/2024 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:47

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2024 13:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/01/2024 10:23

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2024 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 12:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/10/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 31/08/2023 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 09/07/2023 18:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 02/07/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 10:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 21/06/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 15/06/2023 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 16:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 29/05/2023 16:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2023 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:07

    Juntada de RETORNO DE CUMPRIMENTO

  • 13/04/2023 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 02/03/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 14:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/03/2023 13:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 28/02/2023 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 16:20

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 28/02/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 16:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 19:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/02/2023 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 13/02/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2023 15:22

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 25/01/2023 16:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2023 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 05/12/2022 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 11/11/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 09/11/2022 16:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 09/11/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 08/11/2022 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2022 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 30/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/10/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 10:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 18/10/2022 10:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 15/08/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 12/07/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 10/07/2022 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 15:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 04/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 11:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/06/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 10:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/06/2022 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 22/06/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2022 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 16/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 25/02/2022 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 21/02/2022 17:15

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/02/2022 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 11/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 02/02/2022 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 31/01/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2022 14:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 09:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 28/01/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 17:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 13/01/2022 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/01/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 10/11/2021 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 03/11/2021 14:32

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 Autos nº. 0000363-71.2014.8.16.0164   Processo:   0000363-71.2014.8.16.0164 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Ambiental Valor da Causa:   R$5.522,32 Exequente(s):   INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s):   ALEIXO PIEKARSKI NETO 1. Uma vez que o montante dado pela avaliação é suficiente para garantir o débito, aguarde-se o resultado do leilão (mov. 182.1). 2.  Com o resultado, ouça-se o credor, em cinco dias. 3. Após, tornem conclusos para deliberação.

    Diligências necessárias.

    Teixeira Soares, 21 de outubro de 2021.   Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

  • 26/10/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 13/10/2021 23:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 11:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 24/09/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 17:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 15/09/2021 09:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 Autos nº. 0000363-71.2014.8.16.0164   Processo:   0000363-71.2014.8.16.0164 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Ambiental Valor da Causa:   R$5.522,32 Exequente(s):   INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s):   ALEIXO PIEKARSKI NETO I.

    Defiro o pedido de mov. 173.1, autorizando nova tentativa de hasta pública, observando-se as disposições da decisão de mov. 109.1.

    II.

    Remetam-se os autos ao leiloeiro a fim de que designe novas datas.

    Diligências necessárias.  Teixeira Soares, datado e assinado digitalmente.   Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

  • 14/09/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 17:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 19:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 12:37

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 03/08/2021 12:28

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 14/07/2021 17:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/07/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 12:53

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3460-1266 Autos nº. 0000363-71.2014.8.16.0164   Processo:   0000363-71.2014.8.16.0164 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Ambiental Valor da Causa:   R$5.522,32 Exequente(s):   INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s):   ALEIXO PIEKARSKI NETO   1.

    Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado pelo sistema SISBAJUD.

    Eventualmente, intime-se o autor, com exclusividade, a fim, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito. 2.

    Havendo bloqueio, intime-se o executado, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do CPC), 3.

    Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do CPC). 4.

    De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 5.

    Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelo executado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do CPC). 6.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

    OFICIE-SE. 7.

    Na hipótese do item 6, intime-se o executado acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução. 8.

    Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual sentença de improcedência, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção. 9.

    Intimações e diligências necessárias.   Teixeira Soares, 28 de abril de 2021.   Leonardo Silva Machado Juiz de Direito

  • 29/04/2021 18:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 04/03/2021 15:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 21/02/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 10:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2020 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 21/12/2020 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 10/12/2020 16:22

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/12/2020 14:43

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 05/12/2020 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 04/12/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2020 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2020 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 10:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/10/2020 15:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/10/2020 08:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 16:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/10/2020 15:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 06:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 18:13

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/09/2020 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 04/09/2020 08:33

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 01/09/2020 17:47

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 27/07/2020 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 14/07/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 13/07/2020 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 09:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/06/2020 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/06/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 16:24

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 16:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/12/2019 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2019 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/11/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCELO ACORDI

  • 19/11/2019 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2019 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 18:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/09/2019 11:06

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2019 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2019 10:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/11/2018 16:30

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2018 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2018 15:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/09/2018 13:35

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2018 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2018 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2018 12:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/06/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2018 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2018 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2018 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2018 13:57

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 15/02/2018 14:25

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 15/01/2018 21:18

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/10/2017 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2017 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2017 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/09/2016 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2016 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 19/08/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2016 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2016 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2016 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2016 15:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2016 15:02

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/08/2016 15:00

    Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

  • 04/08/2016 19:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/06/2016 15:57

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2016 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2016 23:14

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/04/2016 12:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2016 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2016 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2016 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2016 13:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/02/2016 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ALEIXO PIEKARSKI NETO

  • 02/02/2016 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2016 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2016 01:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2016 19:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2016 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2016 15:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2015 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2015 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2015 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2015 10:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/10/2015 17:12

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2015 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2015 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2015 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2015 16:36

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2015 22:11

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/06/2015 18:18

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2015 18:18

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2015 15:18

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 22/04/2015 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 22/04/2015 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2015 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2015 14:51

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/10/2014 18:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2014 18:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2014 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2014 14:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/09/2014 12:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/08/2014 17:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/05/2014 13:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/04/2014 14:15

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - ISENÇÃO

  • 28/04/2014 14:00

    Recebidos os autos

  • 28/04/2014 14:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/04/2014 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2014 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/10/2020 09:18

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