TJPR - 0004262-45.2019.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

15ª SUBDIVISAO DA DELEGACIA DE POLICIA DE CASCAVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *90.***.*20-50

Advogados

CLAUDIO NERIS DA ROCHA

OAB: 95935/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/09/2023 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/09/2023 15:28

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 04/09/2023 15:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/06/2023 11:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/06/2023 11:19

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 26/06/2023 11:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2023 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2023 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2023 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2023 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:16

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 25/04/2023 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 08:42

    Juntada de CUSTAS

  • 21/03/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 11:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 03/03/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/03/2023 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/03/2023 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

  • 01/03/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022

  • 01/03/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022

  • 01/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2022

  • 01/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/04/2022

  • 01/03/2023 15:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/04/2022

  • 27/10/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 16:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/10/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:23

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2022 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 15:31

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/04/2022 20:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2022 20:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 17:59

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/04/2022 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 15:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/02/2022 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/02/2022 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/02/2022 15:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 23:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/02/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 14:58

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/01/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 13:38

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/01/2022 12:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2022 18:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/12/2021 16:36

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 30/11/2021 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 27/11/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 14:18

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 27/10/2021 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 21:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 16:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/07/2021 14:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/06/2021 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 20:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004262-45.2019.8.16.0021 Processo:   0004262-45.2019.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   08/10/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   DANIELE NONNEMACHER DE LIMA Réu(s):   MOACIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR 1.

    A defesa apresentou resposta à acusação, reservando-se ao direito de manifestar sobre o mérito em momento oportuno, uma vez que os documentos juntados não são hábeis a ensejar a absolvição sumária. 2.

    Assim sendo, presente justa causa a legitimar a propositura da ação penal, ante a denúncia já recebida, bem como suporte probatório mínimo de materialidade e indícios de autoria em desfavor do réu, não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para a data de 27 de janeiro de 2022 (quinta-feira), às 15h00min, neste Juízo. 3.

    Noutro vértice, no que tange ao delito capitulado no art. 140 do Código Penal, considerando o teor certidão de mov. 31, não remanesce outra via senão JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MOACIR SOARES DOS SANTOS JUNIORDE OLIVEIRA ante o decurso do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime, com esteio no art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal. 4.  Por fim, considerando que já decorreu o prazo para apresentação do rol de testemunhas, a qual deveria ter sido feita quando da apresentação da resposta à acusação, verifica-se, à evidência, preclusão temporal para cumprimento do ato. 5. Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cascavel, datado e assinado digitalmente. + Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito Substituta

  • 18/05/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 15:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2021 14:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/05/2021 17:30

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 30/03/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 25/03/2021 18:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 16:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 15:56

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 01/03/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:31

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 25/02/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 22:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 19:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 18:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/01/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 17:25

    Expedição de Mandado

  • 22/01/2021 17:25

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2020 15:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 11:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/04/2020 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 17:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/04/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 17:29

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 15/04/2020 17:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/12/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 01/12/2019 17:36

    Recebidos os autos

  • 01/12/2019 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 18:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2019 18:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2019 18:32

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/11/2019 14:52

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/11/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 13:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2019 13:14

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2019 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2019 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 16:36

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:29

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 07/11/2019 16:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/11/2019 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 13:17

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 13:17

    Juntada de DENÚNCIA

  • 30/08/2019 16:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2019 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 12:49

    APENSADO AO PROCESSO 0034749-32.2018.8.16.0021

  • 06/02/2019 13:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 13:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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