TJPR - 0001695-20.2012.8.16.0075

28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674009/2025

28/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 674009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 476564/2025 - AgInt

23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476564 - AgInt no AREsp 1751544 - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 15:10

Conheço do agravo de SHYRO OCHIKUBO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00476564 - AgInt no AREsp 1751544

24/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/06/2025 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571905/2025

23/06/2025 22:25

Protocolizada Petição 571905/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/06/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 476564/2025 -

28/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476564/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 476564/2025

27/05/2025 18:24

Protocolizada Petição 476564/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395627/2025

07/05/2025 09:40

Protocolizada Petição 395627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 23:10

Conheço do agravo de RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025 19:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADC 42, ADI 4903, ADI 4902 e ADI 4901.

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

12/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - tendo em vista restabelecimento da autuação

24/01/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista r. decisão à fl. e-STJ 1438.

21/01/2022 10:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/01/2022 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento do trâmite neste Tribu

21/01/2022 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/01/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2021 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/05/2021 19:15

Transitado em Julgado em 05/05/2021

12/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021 Petição Nº 924767/2020 - AgInt

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0924767 - AgInt no AREsp 1751544 - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2020/00924767 - AgInt no AREsp 1751544

08/03/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 08:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos Ministros integrantes da Primeira Seção do STJ.

14/12/2020 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/12/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

30/11/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/11/2020 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979091/2020

27/11/2020 14:16

Protocolizada Petição 979091/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2020

19/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2020 Petição Nº 924767/2020 -

18/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 924767/2020. Publicação prevista para 19/11/2020)

11/11/2020 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 924767/2020

11/11/2020 19:47

Protocolizada Petição 924767/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

09/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 17:10

Não conhecido o recurso de RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A

14/09/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ