14/07/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 14:11

Recebidos os autos
13/07/2022 14:11

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/07/2022 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
25/06/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
23/06/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
23/06/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
13/06/2022 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
13/06/2022 14:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2022 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 20:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
08/06/2022 15:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
06/06/2022 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2022 13:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2022 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/06/2022 14:02

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
02/06/2022 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 16:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/06/2022 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
01/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
31/05/2022 19:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2022 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/05/2022 09:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/05/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
20/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
19/05/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2022 15:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/05/2022 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 13:46

Recebidos os autos
09/05/2022 13:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
06/05/2022 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 11:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/05/2022 11:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/05/2022 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2022 11:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/05/2022 11:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2022
11/04/2022 12:09

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
29/03/2022 12:56

Recebidos os autos
29/03/2022 12:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2022
29/03/2022 12:56

Baixa Definitiva
24/03/2022 01:10

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
23/03/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
05/03/2022 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2022 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2022 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2022 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 11:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 11:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2022 12:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2022 12:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 19:49

Juntada de ACÓRDÃO
22/02/2022 19:43

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
22/02/2022 19:43

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
21/02/2022 12:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2022 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 18:39

Juntada de INFORMAÇÃO
26/01/2022 09:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 09:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 18:05

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 22/02/2022 14:00
24/01/2022 18:05

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
20/12/2021 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2021 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2021 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 15:16

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 13:30 ATÉ 18/02/2022 19:00
16/12/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2021 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:14

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2022 13:30 ATÉ 11/02/2022 19:00
18/11/2021 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 08:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 14:44

Conclusos para despacho INICIAL
16/11/2021 14:44

Recebidos os autos
16/11/2021 14:44

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
16/11/2021 14:44

Distribuído por sorteio
16/11/2021 14:44

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
25/09/2021 02:02

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
17/09/2021 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
10/09/2021 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2021 10:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 09:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2021 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001869-03.2020.8.16.0187 Processo: 0001869-03.2020.8.16.0187 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO Polo Passivo(s): ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO em face de ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ e de ITAU UNIBANCO S.A.

Os autos vieram conclusos para recebimento do recurso inominado interposto pela parte autora (mov. 136) e recebimento do recurso inominado interposto pela parte ré (mov. 137), ambos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.

Verificou-se que o recurso da parte autora veio desacompanhado de preparo.

Entretanto, não foi juntado aos autos comprovação de insuficiência financeira.

Desse modo, a parte recorrente foi intimada a comprovar a insuficiência de recursos financeiros ou o preparo devido do recurso inominado.

Em atendimento à intimação, a parte autora compareceu aos autos apresentando sua CTPS (mov. 146).

Por sua vez, o recurso da ré foi instruído com a juntada do pagamento das custas. É, em síntese, o relatório.

I.

Da análise dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido de concessão dos efeitos da assistência judiciária gratuita para a parte autora.

II.

Cumpre-se destacar que o recurso inominado previsto no artigo 42 da Lei n.º 9.099/95 possui o prazo de 10 (dez) dias para sua interposição.

Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95), considerando a tempestividade do mesmo.

III.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

IV.

Independente de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

V.

No mais, destaco que a decisão acerca do recurso interposto pela ré, ITAÚ UNIBANCO S.A, foi proferida à seq. 144.1.

Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito
02/09/2021 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 02:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2021 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2021 01:24

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
20/08/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2021 10:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001869-03.2020.8.16.0187 Processo: 0001869-03.2020.8.16.0187 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO Polo Passivo(s): ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO 1.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO em face de ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ e de ITAU UNIBANCO S.A.

Os autos vieram conclusos para recebimento do recurso inominado interposto pela parte autora (mov. 136) e recebimento do recurso inominado interposto pela parte ré (mov. 137), ambos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.

Verifica-se que o recurso interposto pela parte autora veio desacompanhado de preparo diante do pedido de justiça gratuita.

Entretanto, não há nos autos nenhuma comprovação de insuficiência financeira da parte.

Por sua vez, o recurso da ré foi instruído com a juntada do pagamento das custas. É, em síntese, o relatório.

Do recurso apresentado pela parte autora 2.

Inicialmente, cumpre destacar que o Enunciado 116, do FONAJE, que aduz: “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP)”. (grifo nosso) Sobre esse aspecto, aliás, é prudente ponderar que a gratuidade processual somente deve ser deferida àqueles litigantes que efetivamente não consigam adimplir o valor das custas e despesas do processo sem prejuízo da sua própria subsistência.

Do contrário, se o benefício da gratuidade for deferido de forma aleatória, a todos que assim pleitearem, por simples afirmação nos autos, e sem qualquer comprovação da efetiva necessidade, corre-se o risco de prejudicar a própria prestação jurisdicional.

Dessa forma, intime-se parte autora para que, no prazo de 48 horas comprove o preparo recursal ou então, traga aos autos comprovantes de insuficiência, sob pena de ser declarado deserto o recurso apresentado.

Exemplifico a parte que poderá acostar aos autos sua CTPS a fim de comprovar a existência ou inexistência de vínculo empregatício, holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda, extrato do INSS caso receba algum benefício, ou, sendo autônomo, declaração de renda mensal, juntamente com cópia da CTPS, etc. Do recurso apresentado pela parte ré 3.

Cumpre-se destacar que o recurso inominado previsto no artigo 42 da Lei n.º 9.099/95 possui o prazo de 10 (dez) dias para sua interposição.

Verifico que a recorrente pleiteou o recebimento do recurso no efeito suspensivo, contudo, não apresentou justificativas.

Esclareço que, o art. 43, da Lei 9.099, aduz que o recurso somente terá efeito suspensivo para evitar dano irreparável para a parte.

Em análise dos autos, a hipótese possível seria de cumprimento provisório da sentença, e não vislumbro que um possível cumprimento provisório de sentença acarretaria tal dano para o recorrente, tendo em vista que, por mais que haja a realização do pagamento da condenação, não é permitido o levantamento de depósito em dinheiro, nem mesmo a prática de atos que importem a transferência de posse, ressalvada a eventual hipótese do art. 520, inciso IV, do CPC.

Dessa forma, indefiro o pedido.

No mais, recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95), considerando a tempestividade do mesmo. 4.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Independente de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito
10/08/2021 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2021 13:44

Conclusos para decisão
09/08/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 11:52

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/07/2021 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 21:18

OUTRAS DECISÕES
12/07/2021 18:47

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:46

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 18:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/07/2021 18:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/06/2021 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/06/2021 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
08/06/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
28/05/2021 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 19:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 16:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001869-03.2020.8.16.0187 Processo: 0001869-03.2020.8.16.0187 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO Polo Passivo(s): ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ Banco do Brasil S/A ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga Patrícia Goncalves Rocha, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da presente ação, proposta por MARLEY CRISTIANE BANDEIRA CARDOSO em face de ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ e de ITAU UNIBANCO S.A., resolvendo o mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR solidariamente a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) à autora, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC/IGPDI a partir desta decisão Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se com as comunicações e anotações necessárias conforme o CNCGJ. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito
17/05/2021 23:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 23:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 23:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 22:46

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/04/2021 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
13/04/2021 17:46

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
30/03/2021 01:52

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
25/03/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
24/03/2021 11:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2021 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2021 21:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2021 09:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 15:43

Conclusos para decisão
08/03/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2021 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 11:10

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/02/2021 21:08

Homologada a Transação
22/02/2021 17:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
14/02/2021 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2021 15:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
10/02/2021 12:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/02/2021 12:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2021 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/02/2021 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2021 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2021 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 20:06

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/12/2020 14:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
09/12/2020 10:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2020 16:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/12/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
04/12/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
04/12/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
04/12/2020 00:53

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
04/12/2020 00:53

DECORRIDO PRAZO DE ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ
03/12/2020 13:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2020 18:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2020 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2020 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2020 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2020 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2020 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2020 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2020 20:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/11/2020 20:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2020 20:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 07:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
22/10/2020 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/10/2020 18:20

OUTRAS DECISÕES
19/10/2020 14:30

Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO
19/10/2020 14:30

Despacho
16/10/2020 13:08

Conclusos para decisão
28/09/2020 19:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2020 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 01:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2020 19:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
16/09/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 18:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 16:32

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 13:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 13:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/09/2020 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2020 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2020 16:01

Juntada de INFORMAÇÃO
10/09/2020 08:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2020 10:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2020 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2020 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2020 14:16

Juntada de Petição de contestação
12/08/2020 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2020 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
06/08/2020 12:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2020 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 19:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 18:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/07/2020 18:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/07/2020 18:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/07/2020 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 11:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
29/07/2020 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2020 17:28

OUTRAS DECISÕES
28/07/2020 16:42

Conclusos para decisão
28/07/2020 16:42

Juntada de Certidão
28/07/2020 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2020 17:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2020 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2020 18:49

CONCEDIDO O PEDIDO
03/07/2020 12:25

Conclusos para decisão - LIMINAR
02/07/2020 16:39

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/07/2020 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2020 11:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2020 14:02

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/06/2020 13:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/06/2020 12:37

Recebidos os autos
25/06/2020 12:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
24/06/2020 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2020 17:35

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
24/06/2020 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2020 12:18

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/06/2020 12:18

Recebidos os autos
24/06/2020 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2020 12:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/06/2020 12:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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