STJ - 0047158-35.2020.8.16.0000

14/12/2022 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2022 14:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075627/2022

21/11/2022 16:53

Protocolizada Petição 1075627/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 21:10

Conheço do agravo de VANESSA BRIGIDO VICENTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/10/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 898830/2022

05/10/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 18:36

Protocolizada Petição 898830/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

05/08/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/07/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2127766 (2022/0139554-8)

15/07/2022 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374994/2022

05/05/2022 18:18

Protocolizada Petição 374994/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368340/2022

04/05/2022 11:29

Protocolizada Petição 368340/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2022

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201047764. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ