STJ - 0007239-02.2017.8.16.0014

05/05/2021 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/05/2021 20:43

Transitado em Julgado em 10/03/2021

07/04/2021 23:40

Juntada de Ofício de Intimação nº I000374-2021-CPPE devolvido.

11/03/2021 17:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000374-2021-CPPE ao (à)FERNANDO DOS SANTOS

09/03/2021 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 379), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/02/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 117175/2021

23/02/2021 17:12

Protocolizada Petição 117175/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/02/2021

22/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

19/02/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/02/2021 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 51610/2021

04/02/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021 15:01

Protocolizada Petição 51610/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

15/12/2020 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2020 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2020 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/12/2020 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ