STJ - 0004502-27.2015.8.16.0004

26/09/2022 15:26

Transitado em Julgado em 16/09/2022

26/09/2022 15:20

Decorrido prazo de ROLF KONELL em 08/03/2022 para recurso quanto à decisão de fls. 3539 e-STJ.

30/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566903/2022

30/06/2022 19:13

Protocolizada Petição 566903/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 209037/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209037 - AgInt no AREsp 1946949 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 15:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 209037/2022 - AgInt no AREsp 1946949

13/06/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000585-2022-AJC-2T)

13/06/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000562-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00209037/2022 - AgInt no AREsp 1946949/PR

06/04/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/04/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251451/2022

05/04/2022 10:39

Protocolizada Petição 251451/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 209037/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209037/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209037/2022

24/03/2022 12:07

Protocolizada Petição 209037/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

22/02/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105162/2022

22/02/2022 16:15

Protocolizada Petição 105162/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 16:30

Conheço do agravo de ROLF KONELL para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

13/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/10/2021 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913677/2021

11/10/2021 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021 20:24

Protocolizada Petição 913677/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

30/09/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/09/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/09/2021 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ