STJ - 0000795-35.2021.8.16.0006

14/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

31/05/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518115/2023

31/05/2023 07:49

Protocolizada Petição 518115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

26/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 82800/2023 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082800 - AgRg no AREsp 2249145 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAMOEL MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00082800/2023 - AgRg no AREsp 2249145/PR

25/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2023 16:12

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082800/2023 - AgRg no AREsp 2249145/PR

03/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/03/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148632/2023

03/03/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 16:53

Protocolizada Petição 148632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

24/02/2023 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2023 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

23/02/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82800/2023

13/02/2023 15:16

Protocolizada Petição 82800/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

08/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65212/2023

07/02/2023 23:45

Protocolizada Petição 65212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de SAMOEL MENDES

09/12/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139659/2022

09/12/2022 07:19

Protocolizada Petição 1139659/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

02/12/2022 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do agravante SAMOEL MENDES conferindo poderes - par

02/12/2022 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118329/2022

02/12/2022 07:08

Protocolizada Petição 1118329/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2022

30/11/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para SAMOEL MENDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203603672. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ