STJ - 0039168-27.2020.8.16.0021

04/07/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1116213/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116213 - AgInt no AREsp 2434445 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BRINKMAISFESTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA e BRINKMAISFESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS - EIRELI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01116213/2023 - AgInt no AREsp 2434445/PR

14/05/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000282-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116213/2023 - AgInt no AREsp 2434445/PR

07/05/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/02/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1116213/2023 - AgInt

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116213 - AgInt no AREsp 2434445 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1116213/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116213/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116213/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116213/2023

13/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1116213/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

23/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de BRINKMAISFESTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA

30/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ