TJPR - 0012400-52.2020.8.16.0025
1ª instância - Araucaria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:49
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/01/2025 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2024 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2024 15:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2024 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2024 14:10
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
09/12/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 16:58
Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO
-
07/12/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 21:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 14:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
27/08/2024 08:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/08/2024 08:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/08/2024 08:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2024 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2024 17:11
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/08/2024 17:11
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
28/06/2021 15:44
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
28/06/2021 15:44
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/05/2021 00:00
Intimação
AUTOS Nº0012400-52.2020.8.16.0025 1.Considerando que o presente feito versa sobre matéria atinente à discussão sobre não incidência do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia - TUSD e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão - TUST, bem como que através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº1537839-9, houve a determinação de suspensão da tramitação de todas as ações envolvendo tal questão, além de a matéria estar afetada para julgamento de recurso especial representativo de controvérsia (Tema 986), determino a suspensão do processo, até o julgamento do processo paradigma. 2.Intimem-se as partes a respeito da presente decisão. 3.Realizem-se as diligências necessárias. Araucária, datado eletronicamente.
Carlos Alberto Costa Ritzmann Juiz Supervisor -
12/05/2021 19:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/05/2021 19:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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12/05/2021 19:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 19:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/05/2021 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 18:09
PROCESSO SUSPENSO
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05/05/2021 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/04/2021 15:13
Recebidos os autos
-
09/04/2021 15:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/04/2021 15:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2021 14:43
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
07/04/2021 16:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/03/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 15:33
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2021 15:21
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
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08/03/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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05/03/2021 13:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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05/03/2021 13:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/03/2021 11:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/03/2021 11:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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04/03/2021 11:40
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
29/01/2021 18:54
DEFERIDO O PEDIDO
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29/01/2021 01:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
16/12/2020 17:15
Recebidos os autos
-
16/12/2020 17:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
16/12/2020 13:50
Recebidos os autos
-
16/12/2020 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/12/2020 13:50
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/12/2020 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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