26/09/2025 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2025 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2025 17:33

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
15/09/2025 14:17

OUTRAS DECISÕES
15/09/2025 12:19

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2025 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2025 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 15:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2025
22/08/2025 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2025 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2025 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2025 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2025 14:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/06/2025 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2025 21:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2025 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2025 08:06

Recebidos os autos
14/05/2025 08:06

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
14/05/2025 07:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2025 19:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/05/2025 19:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 19:22

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
12/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:36

DEFERIDO O PEDIDO
19/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2024 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2024 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2024 14:55

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
18/06/2024 14:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
24/06/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE SORAYA FAVARO PASSERI
30/05/2022 16:59

PROCESSO SUSPENSO
30/05/2022 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 19:07

APENSADO AO PROCESSO 0000251-67.2016.8.16.0056
18/04/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2022 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2022 17:03

INDEFERIDO O PEDIDO
01/04/2022 18:23

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd.

São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014434-38.2019.8.16.0056 Processo: 0014434-38.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.754,08 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): M & T A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA I. Tendo em vista que esta execução se refere a débito oriundo de IPTU inadimplido, intime-se o exequente para que esclareça a petição retro.

II. Intimações e diligências necessárias.

Cambé, datado e assinado digitalmente.

Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito
04/03/2022 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 09:18

OUTRAS DECISÕES
01/03/2022 18:40

Conclusos para decisão
25/02/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/02/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2022 01:03

DECORRIDO PRAZO DE SORAYA FAVARO PASSERI
27/11/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd.

São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014434-38.2019.8.16.0056 Processo: 0014434-38.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.754,08 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): M & T A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA I.

Requer a terceira interessada, SORAYA FAVARO PASSERI, a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Nos presentes autos, figura como parte executada a M & T A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, portanto, não há legitimidade de o terceiro requerer a Justiça Gratuita em razão de não ser parte, bem como, não há interesse processual, posto que, não há necessidade de antecipação das custas processuais para a quitação da dívida tributária quer seja à vista ou parcelada, além de a regularização ser realizada diretamente no Setor Fazendário do Município ou pelo Portal próprio. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

SENTENÇA QUE RECONHECEU DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E CONDENOU A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IRRESIGANÇÃO DA EXECUTADA. (I) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA A EXECUTADA DEFERIDO. (II) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA TERCEIRO NÃO CONHECIDO.

NÃO FAZ PARTE DA PRESENTE DEMANDA; E (III) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

CITAÇÃO DA EXECUTADA REALIZADA 1996.

EXECUÇÃO QUE NÃO EVOLUIU POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

EXECUTADA QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO POR ESTAR INADIMPLENTE.

PRECEDENTE DO STJ.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJPR - 3ª C.Cível - 0004058-28.1996.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU OSVALDO NALLIM DUARTE - J. 17.11.2020) (Grifou-se) Ademais, no contrato de compra e venda colacionado aos autos, consta, também, como possuidor do imóvel, o cônjuge da Sra.

Soraya, Reinaldo Edmar Passeri que foi regularmente notificado da penhora e avaliação realizadas nos autos 0000251-67.2016.8.16.0056. II.

Ao exposto, INDEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, por carência de pressupostos processuais. III.

Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente. Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito
16/11/2021 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 08:48

INDEFERIDO O PEDIDO
15/11/2021 16:53

Conclusos para decisão
15/11/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2021 16:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2021 10:01

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
30/08/2021 11:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2021 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 22:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 22:06

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
28/06/2021 17:17

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
16/06/2021 15:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd.

São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014434-38.2019.8.16.0056 Processo: 0014434-38.2019.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.754,08 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): M & T A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA I.

Indefiro o pedido retro, haja vista que, caso houvesse algum dado da (s) parte (as) executada (s) no Sistema RENACH - Denatran, constaria na pesquisa realizada via Sistema INFOSEG (56.1).

II.

Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que for cabível, no prazo de 15 dias.

III.

Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente.

Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito
12/05/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 13:32

INDEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 16:34

Conclusos para decisão
26/04/2021 12:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/04/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2021 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 16:20

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
12/02/2021 16:10

DEFERIDO O PEDIDO
11/02/2021 21:47

Conclusos para decisão
09/02/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/12/2020 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 13:23

Juntada de COMPROVANTE
30/11/2020 21:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/11/2020 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2020 01:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2020 21:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2020 21:01

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/11/2020 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 17:27

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
26/10/2020 10:54

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
22/10/2020 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 12:01

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
20/10/2020 11:34

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
14/09/2020 13:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERCOMTEL
14/09/2020 13:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
14/09/2020 13:45

EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI
14/08/2020 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/08/2020 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2020 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2020 15:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
07/07/2020 17:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2020 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/06/2020 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2020 13:50

Juntada de COMPROVANTE
05/06/2020 20:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/06/2020 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2020 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2020 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2020 14:51

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
18/05/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
13/05/2020 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2020 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2020 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2020 17:10

Conclusos para despacho
13/04/2020 15:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/03/2020 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2020 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2020 13:30

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
12/02/2020 14:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/02/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2020 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2020 17:06

Juntada de COMPROVANTE
15/01/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/12/2019 13:46

CONCEDIDO O PEDIDO
10/12/2019 16:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/12/2019 13:25

Recebidos os autos
10/12/2019 13:25

Distribuído por sorteio
10/12/2019 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/12/2019 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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