TJPR - 0001862-47.2021.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DA CRUZ SANTANA SILVA

CPF *59.***.*64-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2023 17:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:11

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO

  • 23/10/2023 17:44

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 10/10/2023 18:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 16:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2023 16:49

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 06/10/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:27

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 05/07/2023 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2023 15:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/12/2022 17:00

    Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO

  • 15/12/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 20:36

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2022 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 19:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 15:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 15:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2022 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 15:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/11/2022 22:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 23:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2022 14:51

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 14/10/2022 17:41

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 14/10/2022 17:40

    BENS APREENDIDOS

  • 22/09/2021 09:41

    Juntada de CUSTAS

  • 22/09/2021 09:41

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 09:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 15:55

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 01:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 09/09/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 10:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 02/09/2021 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/09/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/08/2021 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2021 15:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2021

  • 31/08/2021 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/08/2021

  • 31/08/2021 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2021

  • 31/08/2021 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2021

  • 31/08/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 20:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/08/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2021 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 15:46

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

  • 19/08/2021 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 09:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 15:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2021 15:17

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/08/2021 13:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/08/2021 18:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/08/2021 13:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/08/2021 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 11:11

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/07/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 21:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2021 21:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/07/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/07/2021 19:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 07/07/2021 13:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/07/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 05/07/2021 14:55

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 30/06/2021 16:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/06/2021 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 15:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/06/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 09/06/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 00:03

    Juntada de LAUDO

  • 08/06/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 13:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 22:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/05/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 17/05/2021 20:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 20:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 20:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 20:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:41

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001862-47.2021.8.16.0196   Processo:   0001862-47.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   08/05/2021 Vítima(s):   MARCELO SILVINO RIBEIRO MONTEIRO Indiciado(s):   EDSON DA CRUZ SANTANA SILVA   1.

    Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, quais sejam: a) exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias; b) qualificação do acusado; c) classificação preliminar do crime; d) o rol de testemunhas; recebo a denúncia (mov. 36.1), nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.   2.

    Cite-se o denunciado para que responda a presente acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário.   3.

    Devidamente citado, não tendo o réu apresentado resposta à acusação, no prazo legal, retornem conclusos para nomeação de defensor dativo.   4.

    Faculto à defesa a apresentação de declarações escritas, até o prazo das alegações finais, das testemunhas meramente abonatórias, em prestígio à celeridade e à economia processual.   Na hipótese da insistência de oitiva de testemunhas meramente abonatórias, deverá a defesa, sempre que possível, apresentá-las independentemente de intimação, também para concretizar a razoável duração do processo.   5.

    Cumpra-se a cota ministerial retro.   6.

    Cautelas e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia.   Curitiba, 13 de maio de 2021.   CRISTINE LOPES Juíza de Direito

  • 13/05/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 17:16

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 16:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/05/2021 16:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/05/2021 16:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/05/2021 16:52

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 13/05/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 15:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/05/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 20:21

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 20:21

    Juntada de DENÚNCIA

  • 12/05/2021 20:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 18:09

    BENS APREENDIDOS

  • 11/05/2021 18:08

    BENS APREENDIDOS

  • 11/05/2021 18:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 18:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/05/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 18:06

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/05/2021 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/05/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 09:56

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 09:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2021 12:20

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 09/05/2021 11:45

    Recebidos os autos

  • 09/05/2021 11:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/05/2021 11:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 01:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2021 01:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2021 21:21

    CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 08/05/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 15:50

    Juntada de PARECER

  • 08/05/2021 15:50

    Recebidos os autos

  • 08/05/2021 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2021 14:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2021 12:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/05/2021 12:50

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2021 11:59

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 08/05/2021 11:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/05/2021 11:58

    Recebidos os autos

  • 08/05/2021 11:58

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 08/05/2021 11:58

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 08/05/2021 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2021 11:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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