STJ - 0017460-82.2020.8.16.0129

14/12/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2023 14:08

Transitado em Julgado em 14/12/2023

28/11/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156944/2023

28/11/2023 13:40

Protocolizada Petição 1156944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1121092/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121092 - AgRg no AREsp 2475536 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:10

Conhecido o recurso de ALEX CONSTANTINO MATOSO e MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1121092/2023 - AgRg no AREsp 2475536

14/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1121092/2023

14/11/2023 17:36

Protocolizada Petição 1121092/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2023

09/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106744/2023

09/11/2023 15:13

Protocolizada Petição 1106744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ALEX CONSTANTINO MATOSO e MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA

06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095795/2023

06/11/2023 17:43

Protocolizada Petição 1095795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

30/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ