STJ - 0002979-77.2021.8.16.0033

04/03/2024 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91339/2024

14/02/2024 19:15

Protocolizada Petição 91339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1066160/2023 - AgRg

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066160 - AgRg no AREsp 2470048 - Publicação prevista para 14/02/2024

07/02/2024 11:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Não conhecido o recurso de WELINGTON EVARISTO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066160/2023 - AgRg no AREsp 2470048

25/12/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/12/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2023 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230178/2023

24/12/2023 12:31

Protocolizada Petição 1230178/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/12/2023

08/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 20:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças constantes no Expediente Avulso formado na petição n. 01066160/2023 (AGRAVO REGIMENTAL) para os autos principais.

30/10/2023 07:14

Expedição de Ofício nº 116931/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (restabelecimento do trâmite)

27/10/2023 20:24

Determinada a distribuição do feito

26/10/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

26/10/2023 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1137 teve início em 18/10/2023 e término em 23/10/2023, e a petição n. 1066160/2023 (AgRg) foi protocolizada em 25/10/2023.

26/10/2023 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 25.10.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1137/1138. Certifico, ainda, que no dia 25.10.2023 foi rece

26/10/2023 14:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066160/2023 (Expediente Avulso)

25/10/2023 19:00

Protocolizada Petição 1066160/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2023

25/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

19/10/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044861/2023

19/10/2023 13:23

Protocolizada Petição 1044861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de WELINGTON EVARISTO DOS SANTOS

05/10/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ