TJPR - 0004814-71.2019.8.16.0033

1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO GONCALVES

CPF *70.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 14:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/02/2024 13:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2024 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2024 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/02/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 25/01/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO GONÇALVES

  • 06/11/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:14

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 31/10/2023 12:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2023 18:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2023 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO GONÇALVES

  • 03/10/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 16:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO GONÇALVES

  • 29/08/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 20/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 14:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 17:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/06/2023 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2023 10:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 31/05/2023 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 10/05/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2023 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 16:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2023 16:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023

  • 05/04/2023 16:20

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 30/03/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 12:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023

  • 30/03/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 20/03/2023 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 15:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/03/2023 17:10

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 13/01/2023 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 18:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 18:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 17:00

  • 19/12/2022 22:03

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/12/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 12:59

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/11/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 12:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/11/2022 12:59

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 29/11/2022 12:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/11/2022 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 27/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 15:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2022 15:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 06/10/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 05/10/2022 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/09/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 17:34

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 18/08/2022 15:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/08/2022 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 20/07/2022 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2022 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2022 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2022 12:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 10/07/2022 17:29

    Juntada de CUSTAS

  • 10/07/2022 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 30/06/2022 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2022 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 14/06/2022 15:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 18:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/06/2022 13:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/06/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 12:54

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 07/06/2022 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/2022 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/06/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2022 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 10:34

    Expedição de Certidão GERAL

  • 26/04/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2022

  • 26/04/2022 16:13

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 12/04/2022 15:39

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 05/04/2022 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 09:11

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 29/03/2022 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 29/03/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 29/03/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 19:20

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/03/2022 17:05

    DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM CONFLITO

  • 11/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 17:00

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 04/02/2022 17:05

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 04/02/2022 12:50

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 01/02/2022 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 20:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 31/01/2022 20:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 31/01/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 15:52

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 25/01/2022 20:04

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 24/01/2022 13:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 21/01/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 21/01/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 15:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/01/2022 15:53

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/01/2022 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 15:33

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 17:00

  • 16/12/2021 21:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/12/2021 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 22/11/2021 08:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2021 08:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/11/2021 01:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 01:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 17:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2021 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2021 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/11/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 25/10/2021 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 18:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/10/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)

  • 18/10/2021 19:43

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 18/10/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 17:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2021 17:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 15:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/10/2021 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 16:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2021 16:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2021 16:14

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 15:42

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 07/10/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 07/10/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 06/10/2021 22:22

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 01/10/2021 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 14:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/10/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2021 14:19

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 01/10/2021 12:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/09/2021 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2507 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004814-71.2019.8.16.0033 Processo:   0004814-71.2019.8.16.0033 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   Pedro Gonçalves Réu(s):   BANCO BMG SA DECISÃO   1.

    Trata-se do declínio de 10 (dez) ações declaratórias de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais, ajuizadas por Pedro Gonçalves em face de Banco BMG S.A., veiculadas por meio dos seguintes autos: 1. 0003237-24.2020.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ) 2. 0006410-56.2020.8.16.0033 (em fase de saneamento) 3. 0006409-71.2020.8.16.0033 (em fase de saneamento) 4. 0010978-52.2019.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ) 5. 0008903-40.2019.8.16.0033 (em fase de saneamento) 6. 0008897-33.2019.8.16.0033 (sentença homologatória de acordo pelo Juízo de Pinhais com trânsito em julgado) 7. 0003239-91.2020.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ) 8. 0003238-09.2020.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ) 9. 0010979-37.2020.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ) 10. 0004814-71.2019.8.16.0033 (saneado pelo Juízo de Pinhais – pendente de AIJ)   Nos feitos em menção, foi declinada a competência das demandas ao presente Juízo, sob o fundamento de conexão entre os feitos e mudança posterior de domicílio da parte autora para a Comarca de Piraquara. É o essencial.

    Decido. 2.

    Inicialmente, cumpre destacar que referidas ações reputadas conexas pelo juízo declinante e que são objeto do presente conflito de competência, foram protocolas entre 2019 e 2020, e uma delas já se encontra sentenciada pelo Juízo competente de Pinhais, com trânsito em julgado, conforme referido no relatório.

    Destarte, houve o declínio de competência baseado na mudança posterior de domicílio, com decisão anterior da magistrada, entendendo aplicável ao caso o instituto processual civil da conexão entre as demandas, por conta da identidade do pedido e da causa de pedir, decisão essa que teve por escopo o objetivo de impedir decisões conflitantes entre si.

    Dito isso, é possível concluir que este juízo do Foro Regional de Piraquara, não é competente para atuar nos feitos, mormente quando já materializada a coisa julgada material, eis que já houve prolação de sentença resolutiva de mérito em um dos processos reputados conexos pelo juízo de Pinhais, incidindo ao caso a regra da prevenção.

    Com efeito, processos conexos com trânsito em julgado impedem que haja o declínio de competência, em razão da aplicação do disposto no § 1º, do artigo 55, 58 e 59, todos do Código de Processo civil, bem como Súmulas 59 e 235 do STJ: Art. 55.

    Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

    Art. 58 e 59.

    A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.

    O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

    Súmula 59 STJ: Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um dos juízos conflitantes.

    Súmula 235 STJ: A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

    Dessa forma, não é possível o declínio de competência dos doze feitos remetidos a este juízo, neste momento processual, sob pena de se contrariar os princípios da isonomia e da segurança jurídica, ante à possibilidade de serem proferidas sentenças divergentes e conflitantes em relação às já proferidas nos autos mencionados na presente decisão.

    A razão de ser da conexão tem como finalidade maior a conveniência de entregar os processos conexos aos cuidados de um só juiz com o objetivo de impedir decisões contraditórias em prejuízo da parte, motivo pelo qual, imperioso que os processos declinados voltem ao juízo da Vara Cível de Pinhais. 3.

    Diante de tal quadro, por entender que este juízo não é competente para atuar nas demandas declinadas pelo juízo cível de Pinhais, com fundamento no art. 66, inc.

    II, do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência, a ser dirimido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Diligências necessárias.

    Intimem-se Piraquara, datado e assinado digitalmente.   Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

  • 25/09/2021 12:15

    SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 23/09/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 20/09/2021 20:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 19:29

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 19:29

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 20/09/2021 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/09/2021 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/09/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0004814-71.2019.8.16.0033 DECISÃO   1.

    Considerando que os autos serão analisados sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, entendo que o foro competente para processar e julga o feito é o do domicilio da parte requerente (art. 101, I do CDC).

    O autor juntou documentação comprovando que hoje reside no município de Piraquara (mov. 127.2) e as partes pugnaram pela declaração de incompetência do presente Juízo e remessa ao Juízo competente.

    Sendo assim, declaro a incompetência do presente Juízo para a análise e processamento dos feitos, e determino que todos sejam remidos à Vara Cível do Município de Piraquara.

    Promovam-se as anotações e alterações necessárias. 2.

    Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste Juízo no que for pertinente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Pinhais, data da assinatura digital.

    Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito  4

  • 30/08/2021 13:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 17:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 27/08/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/08/2021 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 22/07/2021 13:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/06/2021 19:09

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 11/05/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 12:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autor: PEDRO GONÇALVES Réu: BANCO BMG S/A Autos nº 0003240-76.2020.8.16.0033, 0004814-71.2019.8.16.0033, 0003238-09.2020.8.16.0033, 0003239-91.2020.8.16.0033, 0003237-24.2020.8.16.0033, 0010979-37.2019.8.16.0033 e 0010978-52.2019.8.16.0033   DECISÃO   1.

    Considerando: i) o cenário atual que impossibilita a realização de audiências presenciais devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19); ii) as disposições previstas na Resolução nº 314/2020 do CNJ e Decreto Judiciário nº400/2020 do TJPR; iii) o retorno negativo da carta de intimação do autor, para prestar seu depoimento pessoal (art. 385, § 1º, do CPC); e, iv) o requerimento feito pelo patrono do autor, para que seja redesignada a audiência; a fim de evitar futuras nulidades processuais, DEFIRO o cancelamento da audiência virtual designada para a data de 11 de maio de 2021. 2.

    Cancele-se a audiência designada e intimem-se as partes para ciência, COM URGÊNCIA, via contato telefônico. 3.

    Intime-se o patrono do autor para indicar o endereço da parte, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Havendo requerimento, defiro, desde já, a busca pelo endereço da parte nos sistemas deste Juízo. 4.

    Indicando ou localizando endereço da parte, paute-se audiência de instrução e julgamento, e intimem-se as partes para comparecimento, atentando-se ao § 1º do art. 385 do CPC. 5.

    Cumpra-se a Portaria nº 006/2020 deste Juízo, no que for pertinente.

    Intimações e diligências necessárias.             6 Pinhais, data da assinatura digital.   Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito

  • 10/05/2021 18:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 10/05/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 16:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 09:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 13:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 22:15

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 16:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/04/2021 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 12/04/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2021 12:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 10:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2021 17:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2020 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 22/08/2020 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/08/2020 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 20:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/08/2020 20:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 20:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 20:25

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 09/08/2020 01:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 30/07/2020 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 17:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 29/07/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 09/05/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 21/04/2020 21:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/04/2020 21:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 14:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/04/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 14:59

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 07/04/2020 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 12:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/03/2020 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 16:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 11/03/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 15:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/12/2019 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 14:08

    APENSADO AO PROCESSO 0010978-52.2019.8.16.0033

  • 30/10/2019 14:06

    APENSADO AO PROCESSO 0010979-37.2019.8.16.0033

  • 16/09/2019 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2019 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 06/09/2019 10:52

    APENSADO AO PROCESSO 0008903-40.2019.8.16.0033

  • 06/09/2019 10:10

    APENSADO AO PROCESSO 0008897-33.2019.8.16.0033

  • 30/08/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 15:27

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 19/08/2019 15:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/08/2019 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 17:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2019 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 18:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 30/07/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 16/07/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2019 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2019 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2019 18:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2019 17:47

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/06/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2019 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 11:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/06/2019 15:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/05/2019 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2019 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/04/2019 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2019 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 11:10

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 11:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/04/2019 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2019 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014611-07.2018.8.16.0001

Luiz Carlos de Souza Favaro

Merci Producoes LTDA ME

Advogado: Alan Madeira Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/06/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0007089-67.2021.8.16.0018

2R Odontologia LTDA

Jose Alisson Candido dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 29/04/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0005166-36.2016.8.16.0194

Adalberto Luiz Valiati

Afisa-Pr Associacao dos Fiscais da Defes...

Advogado: Eroulths Cortiano Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0007039-95.2004.8.16.0031

Nice Regina Cleve Lacerda

Josefina Severina de Quadros

Advogado: Marcelo Cavagnari

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001123-69.2013.8.16.0062

Banco do Brasil S/A

Roni Andre Tavares

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/07/2013 14:25

Exibir Processo