TJPR - 0008842-13.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 10ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRO DOS SANTOS

CPF *26.***.*68-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 08/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2023 20:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2023 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2023 13:53

    Processo Reativado

  • 03/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 27/04/2023 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2023 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2023 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 21:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/10/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 14/10/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 20:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2022 20:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 16:22

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/09/2022 22:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/09/2022 00:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 16:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2022

  • 11/08/2022 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 23:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 06/06/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 23:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2022 13:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/05/2022 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 17:26

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 19/01/2022 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/12/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 22/12/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 12:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/12/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 13/12/2021 13:33

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 05/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 13:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2021 17:27

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/10/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 10/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 17:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/09/2021 18:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2021 07:59

    Juntada de CUSTAS

  • 20/09/2021 07:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/05/2021 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008842-13.2021.8.16.0001 1.

    Intime-se o autor para indicar o endereço eletrônico das partes, conforme artigo 319, II, do Código de Processo Civil/2015. 2.

    Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita, o Tribunal de Justiça tem utilizado o parâmetro de três salários mínimos na análise da concessão do benefício.

    Nesse sentido: JUSTIÇA GRATUITA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    RENDA DO AGRAVANTE NÃO SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS – VALOR UTILIZADO COMO PARÂMETRO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ELEMENTOS NOS AUTOS CONDIZEM COM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DA BENESSE.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - 0041142-02.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Ruy Muggiati - J. 25.11.2019) Conforme documentos apresentados nas seqs. 1.5-1.8, o autor não declara imposto de renda, o que sugere que a sua renda é inferior ao referido parâmetro.

    Além disso, o autor comprovou ter recebido auxílio emergencial em decorrência da pandemia (seq. 1.9), razões pelas quais defiro o pedido.

    Anote-se. 3.

    Com relação à alegada necessidade de suspensão para aguardar o julgamento do REsp n. 1.525.174/RS, o tema sobrestado envolve cobrança indevida de valores referentes à alteração do plano de franquia.

    No feito em comento, o autor narrou apenas que a o débito tem origem desconhecida e que deve ser extirpado, não se tendo notícia, neste momento processual, de que a origem envolva alteração do plano de franquia.

    Assim, faz-se necessário aguardar o contraditório da requerida, tendo em vista que, no estado atual do feito, a matéria controvertida não se amolda à hipótese de sobrestamento. 4.

    Cite-se e intime-se a(s) parte(s) requerida(s).

    O prazo para apresentar contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado cumprido com a efetiva citação (artigo 231 do Código de Processo Civil/2015).

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5.

    Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação como medida de prevenção à Covid-19 e porque as partes podem conciliar a qualquer tempo, independentemente da realização daquela. 6.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil/2015. 7.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8.

    Caso a parte autora, traga documento novo, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre ele, no prazo de 15 (quinze) dias, diante dos princípios do contraditório e da cooperação.

    Consigno que só serão admitidos documentos novos se devidamente comprovado nos autos “o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente”, (artigo 435 do Código de Processo Civil/2015), sob pena de indeferimento liminar. 9.

    Após, intimem-se as partes para dizer sobre provas, especificando sua pertinência, e interesse na audiência de conciliação.

    Observe-se que a possibilidade do artigo 190 do Código de Processo Civil/2015 pode ser exercida até esse momento, sob pena de preclusão, conforme artigo 357, §1o, in fine, Código de Processo Civil/2015.

    Observe-se, igualmente, o que dispõe o artigo 373 do Código de Processo Civil/2015. 10.

    Em seguida, voltem para saneamento ou julgamento antecipado. 11.

    Cópia da presente deliberação servirá como mandado/carta de citação/intimação. 12.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito ***Observação: Salienta-se que este processo tramita exclusivamente pela via eletrônica, através do sistema PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi (CN 2.21.3.1).

    O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, nos termos da Lei nº 11.419/06 e Resolução nº 03/2009 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

    As petições devem ser integralizadas em apenas um arquivo em formato PDF não excedente a 2MB (dois megabytes); e os documentos juntados devem ser identificados, especificando-se o seu conteúdo, no título dos mesmos.

  • 12/05/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 20:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/05/2021 14:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/05/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2021 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2021 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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