TJPR - 0001527-26.2021.8.16.0035
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2025 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2025 21:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2025 11:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2025 09:58
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/08/2025 23:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2025 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2025 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2025 12:22
Juntada de COMPROVANTE
-
13/08/2025 16:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/08/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 15:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/08/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 15:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/08/2025 15:23
Expedição de Mandado
-
11/08/2025 15:19
Expedição de Mandado
-
07/08/2025 15:36
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
07/08/2025 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2025 15:36
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/08/2025 15:34
AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC
-
07/08/2025 14:18
Recebidos os autos
-
07/08/2025 14:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/08/2025 14:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/07/2025 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/06/2025 22:15
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
11/06/2025 18:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2025 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 15:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/05/2025 15:48
Juntada de COMPROVANTE
-
27/05/2025 15:48
Juntada de COMPROVANTE
-
16/05/2025 15:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2025 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2025 14:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/04/2025 14:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/04/2025 14:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/04/2025 16:49
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
28/04/2025 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2025 16:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/04/2025 16:47
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
28/04/2025 14:53
Recebidos os autos
-
28/04/2025 14:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
14/04/2025 17:13
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/04/2025 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2025 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2025 08:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/03/2025 18:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2025 18:24
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
28/02/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/01/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2025 19:13
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
24/01/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2025 09:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2024 00:04
DECORRIDO PRAZO DE LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA
-
03/12/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2024 17:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/11/2024 17:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2024 17:25
Juntada de COMPROVANTE
-
26/11/2024 14:38
Juntada de COMPROVANTE
-
26/11/2024 14:35
Juntada de COMPROVANTE
-
22/11/2024 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2024 19:14
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
21/11/2024 12:44
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
20/11/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA
-
19/11/2024 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2024 20:37
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
04/11/2024 20:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
04/11/2024 20:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
04/11/2024 20:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/11/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2024 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2024 12:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2024 12:50
Juntada de COMPROVANTE
-
28/10/2024 12:50
Juntada de COMPROVANTE
-
28/10/2024 12:49
Juntada de COMPROVANTE
-
24/10/2024 08:53
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
24/10/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 21:25
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
23/10/2024 21:24
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/10/2024 13:22
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
21/10/2024 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2024 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2024 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2024 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2024 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2024 19:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/10/2024 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2024 17:54
Conclusos para despacho INICIAL
-
18/10/2024 17:54
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:54
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/10/2024 17:54
Distribuído por sorteio
-
18/10/2024 17:09
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2024 11:53
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
18/10/2024 11:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
28/09/2024 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2024 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2024 08:44
INDEFERIDO O PEDIDO
-
02/09/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
20/07/2024 19:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/07/2024 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2024 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2024 14:16
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/04/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 17:51
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
19/03/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2024 08:08
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/03/2024 16:45
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
09/02/2024 16:43
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
20/01/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2024 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 16:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/12/2023 12:29
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
11/11/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2023 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 18:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 01:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 01:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/05/2023 12:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2023 12:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2023 12:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 19:09
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
29/01/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2023 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2023 09:05
OUTRAS DECISÕES
-
08/12/2022 12:29
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
08/11/2022 08:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
08/11/2022 08:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2022 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2022 12:36
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
29/10/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2022 14:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/10/2022 12:16
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/10/2022 12:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2022 12:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2022 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2022 12:28
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
03/10/2022 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2022 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2022 15:02
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
30/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 17:36
Recebidos os autos
-
29/09/2022 17:36
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
29/09/2022 12:41
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/09/2022 10:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/09/2022 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2022 15:14
Declarada incompetência
-
22/09/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:16
Juntada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA
-
24/08/2022 18:48
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2022
-
24/08/2022 18:48
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 18:47
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO
-
24/08/2022 18:46
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
24/08/2022 13:51
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/08/2022 12:31
DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM CONFLITO
-
14/08/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2022 19:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2022 19:06
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/08/2022 00:00 ATÉ 19/08/2022 23:59
-
26/07/2022 13:39
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/07/2022 13:28
Recebidos os autos
-
26/07/2022 13:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/07/2022 13:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 12:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/07/2022 16:31
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
19/07/2022 17:02
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
18/07/2022 19:13
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO
-
18/07/2022 19:12
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
18/07/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 16:11
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/07/2022 16:11
Recebidos os autos
-
14/07/2022 16:11
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/07/2022 16:11
Distribuído por sorteio
-
14/07/2022 15:40
Recebido pelo Distribuidor
-
14/07/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
17/06/2022 17:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2022 17:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2022 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 12:07
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 09:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
22/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2022 00:31
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/12/2021 18:21
PROCESSO SUSPENSO
-
09/11/2021 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2021 01:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Processo: 0001527-26.2021.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$262.500,00 Autor(s): Eder Farias Correia Réu(s): ELIANE DE JESUS MARIANO IZABELLY VITORIA SALES DA COSTA representado(a) por ELIANE DE JESUS MARIANO Espólio de João Aparecido Venâncio representado(a) por SUZANA MORAES LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA Cumpra-se a decisão de mov. 58.1 e aguarde-se o julgamento do conflito outrora suscitado.
Intimações e diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito -
19/10/2021 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 17:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 09:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/08/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Processo: 0001527-26.2021.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$262.500,00 Autor(s): Eder Farias Correia Réu(s): ELIANE DE JESUS MARIANO IZABELLY VITORIA SALES DA COSTA representado(a) por ELIANE DE JESUS MARIANO Espólio de João Aparecido Venâncio representado(a) por SUZANA MORAES LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA 1.
Trata-se de ação de cobrança e arbitramento de honorários contratuais distribuída à 2ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, cuja competência para análise e julgamento do feito foi declinada sob o fundamento de que os honorários perquiridos corresponderem aos serviços exercidos junto aos autos de nº 1944-92.2010.8.16.0025, o que justificaria a prevenção deste Juízo, “em razão de haver presenciado a trajetória processual do advogado”, o que seria hipótese de prejudicialidade adequada ao disposto no art. 55, §3º, do Código de Processo Civil. Entre os processos, porém, não há qualquer prejudicialidade, assim como não há identidade de fatos, partes, contrato ou relação jurídica, considerando que a presente ação de cobrança tem por objeto os honorários contratuais, aqueles estabelecidos entre a parte e seu próprio Advogado, litígio que não integra o processo de nº 1944-92.2010.8.16.0025, já sentenciado (art. 55, §1º, do CPC). A atuação do Advogado, ainda, encontra-se plenamente documentada nos autos, integralmente disponíveis para consulta junto ao Sistema Projudi, razão pela qual não há qualquer prejuízo fático ou probatório pela tramitação dos processos em Juízos distintos. Sendo assim, com fundamento no artigo 953, inciso I, do Código de Processo Civil, suscita-se conflito negativo de competência. Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, encaminhando-lhe cópia do presente processo, a fim de que seja declarada a competência da 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais, Foro Regional de São José dos Pinhais, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para processamento e julgamento do feito. 2.
Contudo, considerando o pedido de tutela de urgência pendente de apreciação, passa-se à análise, sem prejuízo ao anteriormente disposto. O art. 300 do Código de Processo Civil possibilita a concessão de tutela de urgência quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Porém, analisados os autos 0001364-91.2012.8.16.0025 e 0001944-92.2010.8.16.0025, não foi possível identificar urgência que imponha a reserva de valores ainda em sede liminar, enquanto não há qualquer depósito em vias de levantamento. Destaca-se, ainda, que a quantia debatida nestes autos está limitada aos honorários contratuais, os quais têm apenas mais um possível titular, o Espólio de João Aparecido Venâncio.
Sendo assim, caso sejam pagos, passarão a integrar o processo de inventário, quanto ao qual não foi demonstrada qualquer evidência de ocultação ou dilapidação de patrimônio, o que infirma a necessidade de reserva de valores requerida na inicial. No mesmo sentido, caso os honorários contratuais não sejam pagos, no momento oportuno o credor poderá adotar as vias ordinárias de cobrança em desfavor do devedor, mas não há justificativa para gravação antecipada de imóvel de titularidade dele. Portanto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de tutela de urgência. 3.
Intimem-se.
Diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito -
27/07/2021 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 09:42
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
-
21/07/2021 12:04
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
19/07/2021 16:17
Recebidos os autos
-
19/07/2021 16:17
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
18/07/2021 14:28
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/07/2021 16:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/07/2021 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2021 15:12
Declarada incompetência
-
01/07/2021 13:48
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
09/06/2021 15:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2021 14:41
Alterado o assunto processual
-
18/05/2021 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001527-26.2021.8.16.0035 Processo: 0001527-26.2021.8.16.0035 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ato / Negócio Jurídico Valor da Causa: R$262.500,00 Autor(s): Eder Farias Correia Réu(s): ELIANE DE JESUS MARIANO IZABELLY VITORIA SALES DA COSTA representado(a) por ELIANE DE JESUS MARIANO Espólio de João Aparecido Venâncio representado(a) por SUZANA MORAES LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA 1.
Vistos, etc.
Trata-se de ação cobrança e arbitramento de honorários com pedido de antecipação de tutela, formulado por EDER FARIAS CORREIA em desfavor de ELIANE DE JESUS MARIANO DE SALES DA COSTA, IZABELLY VITÓRIA SALES DA COSTA, LUAN HENRIQUE SALES DA COSTA e ESPÓLIO DE JOÃO APARECIDO VENÂNCIO.
Afirma o requerente que a primeira ré, representante, à época, do segundo e terceiro réu, contratou o serviço do autor para propor ação em face de seu ex-cônjuge buscando a nulidade de Escritura Pública de Compra e Venda. Ocorre que ao decorrer do processo os 3 primeiros réus revogaram a procuração do autor, e logo em seguida foi proferida decisão do processo, que corre sob nº 0001944-92.2010.8.16.0025, onde foi julgado procedente e transitou em julgado sem recurso.
Afirma o autor que tinha acordo com o quarto réu, onde dividiriam os honorários do contrato em 50% para cada, e como o contrato determinava que 35% do valor ganho na demanda, o requerente busca que seja garantido 17,5% desse valor.
Assim, o requerente pretende o pagamento de sua parte nos honorários, além de requisitar, a título de tutela provisória de urgência, o bloqueio desses valores para que seja garantido seu direito. É O RELATO.
DECIDO. 2.
Em que pese o pedido tenha sido formulado em ação autônoma, aparentemente a reserva de honorários deve ser postulada no bojo dos autos principais, ou seja, na demanda em que o valor dos honorários se encontra depositado.
Trata-se de medida de economia processual e que, além disso, permite que o Juiz da ação principal analise a atuação do advogado postulante e, consequentemente, a reserva de honorários por ele pretendida.
A jurisprudência do TJPR confirma a possibilidade de o pedido ser realizado nos próprios autos do processo, conforme exposto abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE MANDATÁRIA E SEUS ANTIGOS PROCURADORES - INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DO ART. 22, §4º DA LEI 8.906/94 - RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL PELA AGRAVADA - QUESTÕES RELATIVAS AO VALOR A SER LEVANTADO PELA RECORRIDA DEVEM SER OBJETO DE PRÉVIA DELIBERAÇÃO NA ORIGEM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.”(TJPR - 8ª C.Cível - 0046123-74.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juiz Alexandre Barbosa Fabiani - J. 06.04.2020) “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.
POSSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO § 4 DO ART. 22 E DO § 1 DO ART. 24, AMBOS DA LEI N. 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
DECISÃO JUDICIAL REFORMADA. 1.
O advogado tem legitimidade para pedir, nos próprios autos do processo, o recebimento dos honorários de sucumbência ou a dedução de seus honorários contratuais da quantia a ser recebida pelo seu cliente, devendo, neste último caso, juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios, consoante os arts. 22, § 4º, e 23 da Lei nº 8.906/1994, desde que não haja conflito entre o patrono e seus clientes outorgantes. (STJ - 3ª Turma, AgInt no AREsp 1275471/MS - Rel.: Min.
Ricardo Villas Bôas Cueva - j. em 17/12/2018 - DJe 01/02/2019) 2.
Recurso de agravo de instrumento conhecido, e, no mérito, provido.”(TJPR - 7ª C.Cível - 0045155-44.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J. 06.04.2020) Ademais, a jurisprudência do STJ: 1.
O advogado tem legitimidade para pedir, nos próprios autos do processo, o recebimento dos honorários de sucumbência ou a dedução de seus honorários contratuais da quantia a ser recebida pelo seu cliente, devendo, neste último caso, juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios, consoante os arts. 22, § 4º, e 23 da Lei nº 8.906/1994, desde que não haja conflito entre o patrono e seus clientes outorgantes. (STJ - 3ª Turma, AgInt no AREsp 1275471/MS - Rel.: Min.
Ricardo Villas Bôas Cueva - j. em 17/12/2018 - DJe 01/02/2019) "[...] Esta Corte Superior possui entendimento no sentido de que a reserva dos honorários contratuais a favor dos patronos, nos mesmos autos da execução, é permitida mediante juntada do contrato de prestação de serviços profissionais antes de expedir o mandado de levantamento ou precatório, desde que inexista litígio entre o outorgante e o advogado.
Precedentes. [...]" (STJ-4ª Turma, AgRg nos EDcl no AREsp 305891/RS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, j. 06/06/2013, DJe 13/06/2013). 3.
Ante o exposto, visando evitar a prolação de decisão surpresa, na forma dos artigos 9 e 10 do CPC, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito do contido nesta decisão, uma vez que, aparentemente, seria caso de indeferimento da inicial, na forma do artigo 330, III do CPC. 4.
A ausência de manifestação no prazo fixado implicará indeferimento da inicial na forma do artigo 321, parágrafo único do CPC. 5.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos na forma da Ordem de Serviço 01/2019. 6. Diligências necessárias.
Intime-se. São José dos Pinhais, data da assinatura digital IVO FACCENDA Juiz de Direito -
07/05/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 08:16
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
23/04/2021 11:07
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
20/04/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 15:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2021 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2021 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 16:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/04/2021 16:04
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
01/04/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2021 11:28
Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS
-
26/03/2021 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/03/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2021 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2021 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2021 10:53
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
27/02/2021 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2021 13:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 14:25
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
15/02/2021 11:45
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
15/02/2021 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 11:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/02/2021 11:42
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
-
15/02/2021 11:32
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
11/02/2021 14:17
Recebidos os autos
-
11/02/2021 14:17
Distribuído por sorteio
-
11/02/2021 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 14:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 13:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/02/2021 13:04
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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