TJPR - 0012072-03.2021.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIONEIRO II

CNPJ: 23.132.029/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJONATHAN DRIES FERREIRA

CPF *73.***.*08-14

HELLISON HENRIQUE PERINOTTI MITTER

CPF *57.***.*25-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 00:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2022 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/09/2022 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/09/2022 19:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 19:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022

  • 20/09/2022 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 13:26

    Homologada a Transação

  • 15/09/2022 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 15/09/2022 14:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 13/08/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE DJONATHAN DRIES FERREIRA

  • 02/08/2022 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 13:23

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 21/07/2022 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 20/07/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 13:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/07/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 23:13

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/06/2022 08:34

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 13/06/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 15:14

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 13/06/2022 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 20:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 15:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/05/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/04/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 14:43

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/04/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2022 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/03/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/01/2022 15:33

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/01/2022 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 26/01/2022 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 16:51

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 21/01/2022 17:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 14:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/01/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 14:04

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 20/01/2022 15:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 15:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/01/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 08:54

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 08:54

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 17/01/2022 15:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 17:45

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 17:45

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 13:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/01/2022 15:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/12/2021 15:50

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 14/12/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: 45-3392-5065 - Celular: (45) 98818-1136 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Processo nº: 0012072-03.2021.8.16.0021 Exequente(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIONEIRO II representado(a) por Elisangela da Silva Executado(s): HELLISON HENRIQUE PERINOTTI MITTER   DECISÃO 1.

    REJEITO a alegação de ilegitimidade passiva arguida pelo executado na petição do Movimento nº 45.1, eis que somente a existência do contrato particular de compra e venda dos direitos dele sobre o apartamento, apresentado no Movimento nº 45.4, não afasta sua responsabilidade pelos débitos condominiais, visto que [a] inexiste prova de que tal negócio tivesse sido comunicado anterior e formalmente ao exequente, e [b] o contrato é "de gaveta", visto que o imóvel na matrícula continua em nome do executado e financiado perante a CEF com cláusula de garantia fiduciária (Movimento nº 46.3), donde prevalecem os argumentos da exequente na impugnação do Movimento nº 50.2. 2.

    Expeça-se alvará do valor penhorado (R$ 151,54; Movimento nº 29.1) em favor da exequente, para abatimento da dívida. 3.

    Insira-se no polo passivo, em litisconsórcio, atendendo ao pedido do exequente, o promissário comprador dos direitos sobre o imóvel e que seria seu atual ocupante (possuidor) e, pois, nessa condição, condômino, o Sr.

    DJONATHAN DRIES FERREIRA, brasileiro, solteiro, mecânico, CPF nº *73.***.*08-14, residente e domiciliado na Rua Luciano Correia de Siqueira, nº 409, Bairro Jardim Aclimação, CEP 85807-620, Cascavel –PR, ou no Apartamento nº 4, do Bloco I, do condomínio exequente.

    Anotações exigidas no sistema e no Distribuidor. 4.

    Após, vão à Contadoria Judicial para fins de atualização da dívida, [I] abatendo o valor do condomínio vencido em abril/2021, no valor de R$ 218,61, diante do comprovante de pagamento apresentado (Movimento nº 45.1), [II] abatendo o valor da penhora online (Movimento nº 29.1), e [III] incluindo os demais débitos vencidos desde então, por força do art. 323 do CPC e do pedido do exequente (Movimentos nº 39.1 a 39.5 e 51.2). 5.

    Na sequência, cite-se o novel executado para efetuar o pagamento do valor encontrado, no prazo de três (3) dias e, se não houver satisfação da obrigação, siga-se quanto a ele de acordo com o despacho do Movimento nº 11.1.

    Diligências e intimações necessárias.

    Cascavel, datado eletronicamente.   ROSALDO ELIAS PACAGNAN Juiz de Direito

  • 08/12/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/12/2021 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/12/2021 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/12/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 16:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/10/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 14:00

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 26/10/2021 12:46

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/10/2021 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 17:15

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 02/09/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIONEIRO II REPRESENTADO(A) POR ELISANGELA DA SILVA

  • 25/08/2021 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2021 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 14:59

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/08/2021 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2021 09:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/07/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 15:24

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2021 17:31

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/07/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 13:43

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 01/07/2021 16:12

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 30/06/2021 16:25

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 28/06/2021 22:34

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/06/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 27/06/2021 11:43

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 27/06/2021 11:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE HELLISON HENRIQUE PERINOTTI MITTER

  • 28/05/2021 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/05/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 20:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/05/2021 16:42

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:42

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Despesas Condominiais Processo nº: 0012072-03.2021.8.16.0021 Polo Ativo(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIONEIRO II representado(a) por Elisangela da Silva Polo Passivo(s): HELLISON HENRIQUE PERINOTTI MITTER   DESPACHO 1.

    CITE(m)-SE o(s) executado(s) para efetuar o pagamento da dívida exequenda, no prazo de três (3) dias (CPC, art. 829). 2.

    Se não ocorrer o pagamento no prazo legal e havendo CPF ou CNPJ do(s) executado(s) informado nos autos, ordeno, independentemente de requerimento do exequente e de nova conclusão, a realização de tentativa de bloqueio e concomitante penhora ONLINE em ativos financeiros do(s) executado(s) e em conformidade com o art. 835, I, e 854 do CPC. 3.

    Se infrutífera a diligência via SISBAJUD, certificando-se, faça-se verificação acerca da existência de veículos automotores em nome do(a) executado(a) no DETRAN, através do RENAJUD, bloqueando "ad cautelam" a transferência daquele(s) encontrado(s), e, então, expeça-se mandado ao Oficial de Justiça para que penhore, avalie e remova ao Depositário Público bens do(s) executado(s) suficientes para garantir a execução, lavre o auto e intime, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), acerca da constrição realizada e alerte-o(s) da possibilidade de oferecer embargos até a audiência de conciliação. 4.

    Efetuada a penhora, por uma das formas acima, designe-se a audiência de conciliação de que trata o art. 53, § 1º, da Lei n° 9.099/95, intimando as partes e os procuradores que tiverem constituído a comparecer.

    CUMPRA-SE nessa exata sequência, salvo fato alheio.

    Intime-se.

    Cascavel, datado eletronicamente.    ROSALDO ELIAS PACAGNAN Juiz de Direito

  • 12/05/2021 19:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2021 19:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 12/05/2021 19:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 12/05/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 13:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2021 17:56

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/05/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 11/05/2021 14:37

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2021 14:37

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2021 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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