TJPR - 0032428-55.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 13º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMELA NAYARA MOREIRA DE SOUZA

CPF *79.***.*81-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:37

    Juntada de Certidão DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 26/04/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA NAYARA MOREIRA DE SOUZA

  • 14/04/2024 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 14:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/04/2024 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2024 13:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024

  • 08/04/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 10:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/04/2024 18:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2024 18:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2024 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2024 17:04

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 26/03/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:26

    Juntada de PARECER

  • 25/03/2024 12:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 09:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 18:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 18:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2024 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 12:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/03/2024 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 09:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/03/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 18:19

    Juntada de PARECER

  • 29/02/2024 18:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 18:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/02/2024 18:11

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 29/02/2024 18:01

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 05/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:14

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 05/09/2023 14:26

    CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

  • 31/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 12:25

    Juntada de PARECER

  • 31/08/2023 09:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 19:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 18:04

    Juntada de PARECER

  • 24/08/2023 10:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2023 16:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 11:49

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 22/03/2023 11:49

    BENS APREENDIDOS

  • 22/03/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA NAYARA MOREIRA DE SOUZA

  • 07/03/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2023 18:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2023 21:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 21:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 14:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/02/2023 12:02

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 24/02/2023 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2023 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 15:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/02/2023 14:57

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 24/02/2023 14:52

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 24/02/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 09:43

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 06/07/2022 08:19

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 26/05/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 17:39

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 26/05/2022 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 14:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/05/2022 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/05/2022 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:02

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 23/03/2022 12:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 23/03/2022 12:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2022

  • 23/03/2022 12:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2022

  • 09/03/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2021

  • 07/02/2022 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2021

  • 07/02/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA NAYARA MOREIRA DE SOUZA

  • 27/01/2022 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 13:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 16:03

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 18:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 17:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/11/2021 13:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/11/2021 15:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/11/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6013 Autos nº. 0032428-55.2020.8.16.0182   Deixo a análise quanto a destinação das apreensões por ocasião da prolação da sentença.

    Ademais, aguarde-se a apresentação das derradeiras alegações da defesa.

    Após, venham os autos conclusos para sentença.

    Dil.

    Nec.   Curitiba, 28 de outubro de 2021.   TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito    

  • 04/11/2021 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/11/2021 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/11/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 11:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/10/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA BELCHIOR SANTOS DA ROSA

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6013 Autos nº. 0032428-55.2020.8.16.0182   Quanto aos objetos apreendidos, diga o Ministério Público.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Dil.

    Nec.

    Curitiba, 20 de outubro de 2021.   TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito    

  • 21/10/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 18:10

    Juntada de PARECER

  • 21/10/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 12:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 09:08

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/10/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 13:16

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/10/2021 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 15:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/10/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 15:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 07/10/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 05/10/2021 13:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 11:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/09/2021 15:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/09/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:22

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2021 17:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/09/2021 12:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/08/2021 13:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/08/2021 12:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/08/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 12:33

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:10

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2021 14:09

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2021 10:29

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 08/07/2021 13:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6013 Autos nº. 0032428-55.2020.8.16.0182   Processo:   0032428-55.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Jogo de azar Data da Infração:   29/10/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   PAMELA NAYARA MOREIRA DE SOUZA I - Designo o dia 05.10.2021, às 16:00hs, para Audiência de Instrução e Julgamento.

    Certifique-se quanto aos antecedentes criminais da parte denunciada.

    Cite-se e intime-se, constando das intimações que a parte denunciada deverá comparecer com 30 minutos de antecedência para a realização do ato.

    II - O pedido contido no mov. 50.1 será oportunamente apreciado após a sobrevinda do laudo pericial dos objetos ali referido.

    Dil.

    Nec.

    Curitiba, 21 de junho de 2021.

    TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito      

  • 07/07/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 13:16

    Juntada de PARECER

  • 17/06/2021 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 10/06/2021 08:57

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/05/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2021 14:02

    Alterado o assunto processual

  • 20/05/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6013 Autos nº. 0032428-55.2020.8.16.0182   Defiro o pedido de consulta via sistema Sisbajud (endereço) e SESP/Depen (eventual situação prisional) quanto as informações da parte denunciada.

    Com as respostas, abra-se vista ao Ministério Público.

    Dil.

    Nec.

    Curitiba, 13 de maio de 2021.   TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito    

  • 18/05/2021 17:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/05/2021 13:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/05/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 3312-6013 Autos nº. 0032428-55.2020.8.16.0182   Tendo em vista a ausência de citação da denunciada e a proximidade do ato designado, retire-se a audiência de Instrução e Julgamento de pauta.

    Ademais, aguarde-se a manifestação ministerial.

    Dil.

    Nec.

    Curitiba, 10 de maio de 2021.   TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito    

  • 10/05/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 18:05

    Juntada de PARECER

  • 10/05/2021 17:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 10/05/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 14:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 14:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2021 13:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 13:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/04/2021 10:16

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 08/04/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 16:27

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2021 16:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/12/2020 09:50

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 09:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/12/2020 16:19

    Despacho

  • 14/12/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 13:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 14/12/2020 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/12/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/12/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:02

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/12/2020 13:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 09/12/2020 15:53

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 15:53

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/12/2020 14:30

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 09/12/2020 08:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 19:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2020 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 16:02

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/12/2020 15:53

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/12/2020 13:17

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/11/2020 12:08

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 06/11/2020 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2020 10:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2020 10:31

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 18:15

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 29/10/2020 18:15

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/10/2020 18:15

    Distribuído por sorteio

  • 29/10/2020 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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