STJ - 5001098-55.2016.8.16.0000

13/05/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2022 15:01

Transitado em Julgado em 13/05/2022

22/04/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324520/2022

22/04/2022 15:02

Protocolizada Petição 324520/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022 Petição Nº 23465/2022 - RE no AgInt no

19/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023465 - RE no AgInt no RMS 66503 - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 11:50

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND

08/04/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2022 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 265704/2022

08/04/2022 07:41

Protocolizada Petição 265704/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2022

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/03/2022 Petição Nº 23465/2022 -

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 23465/2022 ). Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

25/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 13:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 12:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/01/2022 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 23465/2022

26/01/2022 00:46

Protocolizada Petição 23465/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/01/2022

25/01/2022 19:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 23242/2022

25/01/2022 19:33

Protocolizada Petição 23242/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2022

17/12/2021 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146880/2021

17/12/2021 09:56

Protocolizada Petição 1146880/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 06:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 747140/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0747140 - AgInt no RMS 66503 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00747140/2021 - AgInt no RMS 66503/PR

16/11/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000981-2021-AJC-2T)

16/11/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:15

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 747140/2021 - AgInt no RMS 66503/PR

21/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 747140/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

23/08/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2021 Petição Nº 747140/2021 -

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747140/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

20/08/2021 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 747140/2021

20/08/2021 10:04

Protocolizada Petição 747140/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

20/08/2021 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747125/2021

20/08/2021 09:54

Protocolizada Petição 747125/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2021

12/08/2021 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716961/2021

12/08/2021 10:38

Protocolizada Petição 716961/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

09/08/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 21:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND e não-provido

29/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2021 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 613358/2021

28/06/2021 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2021 19:01

Protocolizada Petição 613358/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

18/05/2021 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/05/2021 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação