STJ - 0007372-75.2012.8.16.0028

02/05/2023 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/05/2023 15:35

Transitado em Julgado em 02/05/2023

10/04/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319865/2023

10/04/2023 18:38

Protocolizada Petição 319865/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

03/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 66012/2023 - AgInt

03/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 144057/2023 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066012 - AgInt no REsp 2040899 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144057 - AgInt no REsp 2040899 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066012/2023 - AgInt no REsp 2040899/PR

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de L DE O L e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144057/2023 - AgInt no REsp 2040899/PR

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144057/2023 - AgInt no REsp 2040899/PR

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066012/2023 - AgInt no REsp 2040899/PR

06/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156443/2023

06/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 156443/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

06/03/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154421/2023

06/03/2023 09:57

Protocolizada Petição 154421/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 144057/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144057/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144057/2023

02/03/2023 16:11

Protocolizada Petição 144057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 66012/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71275/2023

09/02/2023 16:47

Protocolizada Petição 71275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

09/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66012/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

08/02/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66012/2023

08/02/2023 10:11

Protocolizada Petição 66012/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

08/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

06/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

07/12/2022 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/12/2022 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

22/11/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ