STJ - 0001408-42.2012.8.16.0177

12/12/2019 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2019 16:05

Transitado em Julgado em 12/12/2019

21/11/2019 14:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 780880/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 14:11

Protocolizada Petição 780880/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2019

20/11/2019 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 580099/2019 - AgInt

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0580099 - AgInt no AREsp 1547016 - Publicação prevista para 20/11/2019

11/11/2019 18:10

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

08/11/2019 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000286-2019-AJC-4T)

07/11/2019 14:42

Não conhecido o recurso de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 580099/2019 - AgInt no AREsp 1547016

28/10/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2019

25/10/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2019 15:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000286-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2019 15:06

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 580099/2019 - AgInt no AREsp 1547016/PR

15/10/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

15/10/2019 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

17/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 580099/2019 -

16/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580099/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

12/09/2019 15:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 580099/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 15:45

Protocolizada Petição 580099/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019

22/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019

21/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2019

21/08/2019 12:17

Conhecido o recurso de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

12/08/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

05/08/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/07/2019 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ