TJPR - 0000196-43.1997.8.16.0037

1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA

CNPJ: 80.257.652/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PAULO ROBERTO CARDOSO

CPF *44.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:34

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/05/2025 13:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 22/05/2025 01:05

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 10/12/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2024 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 19:00

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 15/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 15:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/08/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 17:48

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/06/2024 01:09

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:52

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 24/11/2023 18:39

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/11/2023 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/11/2023 16:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/10/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA

  • 02/10/2023 20:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2023 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 16:11

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:41

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 14/06/2023 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2023 15:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA

  • 11/04/2023 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 15:39

    Declarada incompetência

  • 16/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/11/2022 14:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/11/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2022 16:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 17:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/07/2022 18:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/07/2022 18:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2022 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/12/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2021 11:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/09/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 10:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2021 13:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/05/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000196-43.1997.8.16.0037 Processo:   0000196-43.1997.8.16.0037 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$106.852,50 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) (CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-41) Rua Brasil, 1.100 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-200 Executado(s):   GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA (CPF/CNPJ: 80.***.***/0001-45) RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, 330 - Centro - QUATRO BARRAS/PR      

    Vistos.

    Após compulsar detidamente, não vislumbrei a superveniência da prescrição intercorrente, sobretudo porque o grande lapso de morosidade entre a ocorrência certificada às fls. 107 (problemas com a publicação dos editais) e a manifestação da União às fls. 119, evento nº. 1.1, de fato, é atribuível ao judiciário.

    O feito, portanto, deve prosseguir.

    Considerando que a execução se encontra garantia por penhora, intime-se o depositário dos bens, Sr.

    Paulo Roberto Cardoso (CPF *44.***.*18-00), mediante correspondência com aviso de recebimento no endereço declinado no evento nº. 51.2, para que informe ao juízo sobre a existência, localização e estado de conservação dos bens penhorados (evento nº. 1.1, fls. 38 e 44), sob as penas da lei.

    Sem prejuízo, diante do contido no segundo parágrafo da manifestação do evento nº. 1.1, fls. 118 e do documento de fls. 120, evento nº. 1.1, traslade-se cópia desses documentos para os autos nº. 0003194-32.2007.8.16.0037 e, em seguida, os remetam à conclusão.

    Int.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande do Sul, 30 de março de 2021.   Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito 

  • 07/05/2021 20:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 15:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/03/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 12:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/02/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA

  • 20/10/2020 18:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/10/2020 17:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/10/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 18:24

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2020 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 14:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/02/2020 15:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/08/2019 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2019 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2019 13:58

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 29/03/2019 12:04

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2018 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2018 20:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/12/2017 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 13:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2017 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE GRANITOS QUATRO BARRAS LTDA

  • 28/07/2017 13:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2017 16:11

    APENSADO AO PROCESSO 0003194-32.2007.8.16.0037

  • 17/07/2017 16:10

    APENSADO AO PROCESSO 0001103-08.2003.8.16.0037

  • 17/07/2017 16:10

    APENSADO AO PROCESSO 0001102-23.2003.8.16.0037

  • 17/07/2017 16:10

    APENSADO AO PROCESSO 0001100-53.2003.8.16.0037

  • 17/07/2017 16:10

    APENSADO AO PROCESSO 0000251-57.1998.8.16.0037

  • 17/07/2017 16:09

    APENSADO AO PROCESSO 0000197-28.1997.8.16.0037

  • 17/07/2017 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2017 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2017 13:23

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2017 13:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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