STJ - 0049094-95.2020.8.16.0000

08/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 606656/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606656 - AgInt no AREsp 2303963 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VILSON STALL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00606656/2023 - AgInt no AREsp 2303963/PR

27/09/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

26/09/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000789-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606656/2023 - AgInt no AREsp 2303963/PR

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ROSA TUROK DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para MARIA DO ROSÁRIO BONOMETTO apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para JOÃO CEZARMARQUES apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ACIR ARAUJO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para SUELI DE FATIMA SCISLOWOSKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para MARIA SOLANGE SCISLOWOSKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ANTONIO SCISLOSWKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para JOAO LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para MANOEL LOPES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para KURTH EHMS apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para SUSANA COCHANOSKI BAYER apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ANTONIO BONOMETTO apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para EMILIANO LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ANTONINA SCISLOWSKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para MARIA EDITH SCISLOWSKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para MARLI TEREZINHA SCISLOWOSKI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para VALDEMAR TUROK apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ODILA DA LUZ FREITAS apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para AGENOR LOPES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para FREDERICO ARNOLDO EHMS apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para DORIDIN ANTUNES apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para NICOLAU TUROK apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ROBERTO CEZAR MENDES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para OSVALDO ANTONIAK apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para VATERLO HAEFFNER apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para EROSLAU TUROK apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ELVIRA DO CARMO DA SILVA FERRARI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para JOAO BOSCO FERRARI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para TEOFILO SCOROPAD apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ALAOR SEBASTIAO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ARLINDO PORTELA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para LTCBA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para CARLOS BAYER apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para ZEFERINA MARIA OLIVEIRA MARIOTTI apresentar resposta à petição n. 606656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 979.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606656/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606656/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 606656/2023

21/06/2023 11:42

Protocolizada Petição 606656/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de VILSON STALL

17/03/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 11:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2023 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2023 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2021 00:00

Intimação