TJPR - 0001616-46.2018.8.16.0167

1ª instância - Terra Rica - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELENA MORALES ELIAS

CPF *29.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 13:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/10/2023 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/10/2023 13:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2023

  • 23/10/2023 13:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 12:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/08/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/08/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/08/2023 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 18:09

    EXTINTO O PROCESSO POR CUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 23/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2023 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2023 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2023 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2023 16:32

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 09/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 30/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2023 23:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2023 23:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:47

    Juntada de CUSTAS

  • 28/06/2023 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 21:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2023 21:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/06/2023 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 17:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 23:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2023 23:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 17:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:45

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 08/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 01/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/06/2022 18:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/04/2022 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2022 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 19:31

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/02/2022 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/11/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/11/2021 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 19:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 05/10/2021 16:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 04/10/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2021 07:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2021 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 13:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/07/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 19:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/06/2021 16:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 14/06/2021 17:13

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 09:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2021 09:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1188 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0001616-46.2018.8.16.0167   Processo:   0001616-46.2018.8.16.0167 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$57.240,00 Autor(s):   HELENA MORALES ELIAS E LIMA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos. 1.

    Foi expedida intimação da parte autora a fim de que emende a inicial para indicar o período de atividade rural que pretende ver reconhecido, a modalidade de trabalho rural em que se adequa e a relação das provas já juntadas com o labor alegado, com posterior manifestação da parte ré.

    A parte autora manifestou-se ao mov. 54.1.

    Por sua vez, a parte ré manifestou-se ao mov. 57.1.

    Após, os autos vieram conclusos.

    Devidamente esclarecido, defiro a emenda à inicial.  2.

    Intimem-se as partes para que, em 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando desde logo a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão, se houver silêncio (CPC, art. 370), haja vista que "Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida" (STF.

    ACO 445 AgR, Relator(a):  Min.

    MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 04/06/1998, DJ 28-08-1998).

    A propósito: IV.

    Não há cerceamento de defesa, quando, intimada a parte para especificar provas, esta se mantém silente, ocorrendo a preclusão.

    Com efeito, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória (art. 282, VI, do CPC/73); (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (art. 324 do CPC/73).

    Assim sendo, não obstante o requerimento tenha-se dado por ocasião da petição inicial ou da contestação, entende-se precluso o direito à prova, na hipótese de a parte omitir-se, quando intimada para a sua especificação. (STJ.

    AgInt no AREsp 840.817/RS, Rel.

    Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/09/2016, DJe 27/09/2016) 3. No mesmo prazo, deverão se manifestar acerca da possibilidade de substituição de eventual prova oral pela autodeclaração, na forma do art. 38-B, § 2º da Lei n. 8.213/91, para comprovação da qualidade de segurada especial da parte autora.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PREVIDENCIÁRIO.

    PROVA.

    CABIMENTO.

    JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

    PROVA TESTEMUNHAL.

    ALTERNATIVAS. 1.

    Conforme tese firmada sob o rito dos recursos especiais repetitivos do STJ - Tema 998, o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. 2.

    As modificações que sobrevieram à alteração legislativa introduzida pela MP 871/2019, convertida na Lei n.º 13.846, que alterou os arts. 106 e 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/91, com relação à comprovação da atividade do segurado especial, como, por exemplo, a dispensa da realização de justificação administrativa, indicam novos caminhos com relação à instrução probatória. 3. Com base no novo marco regulatório, a eventual inquirição de testemunhas deve ser cogitada somente em caráter excepcional, após o esgotamento das demais possibilidades de instrução, tais como a apresentação de documentos e formalização de autodeclaração (TRF4, AG 5054977-04.2020.4.04.0000, Sexta Turma, Rel.

    Taís Schilling Ferraz.

    J. 24/02/2021).

    Após, conclusos para decisão saneadora.

    Intimações e diligências necessárias.    Terra Rica, data da assinatura digital.   Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

  • 13/05/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 15:58

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/02/2021 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2020 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 15:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/07/2020 17:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 12:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 17:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 07:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/12/2019 07:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2019 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 15:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2019 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 12:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/10/2019 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 15:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 02/10/2019 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2019 22:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2019 22:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2019 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 17:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/12/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2018 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 16:45

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/08/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2018 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 15:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 14/06/2018 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2018 14:16

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 14:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/06/2018 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/06/2018 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014825-70.2020.8.16.0019

Romy Schnepper

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Fernando Blaszkowski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/07/2020 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0003648-30.2021.8.16.0131

Municipio de Pato Branco/Pr

Mariza de Campos

Advogado: Felipe Corona Menegassi

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0001145-31.2016.8.16.0060

Issal - Instituto de Saude Sao Lucas de ...

Joao Caetano Mezzomo

Advogado: Jean Carlos Muzzolon

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0000999-41.2021.8.16.0148

Zeneide Mendes Santana

Luciano Maximiano

Advogado: Amanda Carolina do Nascimento

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/05/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0000913-79.2021.8.16.0048

Ministerio Publico do Estado do Parana

Robson Lucas dos Santos Andrade

Advogado: Reginaldo Devequi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2021 14:08

Exibir Processo